Assédio moral: o que é e as principais dúvidas a respeito

O assédio moral no trabalho é um tema cada vez mais recorrente, apesar de muitas pessoas desconhecerem sobre o assunto. Pensando nisso, preparamos este artigo com as principais informações sobre o ato.

Confira o que é assédio moral no trabalho e acompanhe as respostas das principais dúvidas sobre o assunto. Dessa forma, você fica preparado para lidar com a situação quando ocorrer com você ou com seu colega de trabalho.

O que é assédio moral no trabalho

O assédio moral no trabalho pode ser caracterizado como a exposição de funcionários às situações humilhantes e constrangedoras. No entanto, essas situações precisam ser repetitivas e prolongadas durante as atividades executadas no ambiente de trabalho para realmente ser confirmado como assédio moral.

Geralmente, o assédio ocorre quando há degradação deliberada das condições de trabalho. Dessa forma, o chefe se posiciona com atitudes e comportamentos negativos em relação ao colaborador.

Essas práticas abalam o psicológico do funcionário, prejudicando-o emocionalmente e afetando a sua produtividade no trabalho. Isso acontece porque o colaborador se sente envergonhado por está sendo humilhado, além do medo de perder o emprego.

Quais as principais dúvidas sobre assédio moral?

Assédio moral com colegas

A prática do assédio moral tem sido cada vez mais comum no ambiente de trabalho. Isso porque muitas pessoas desconhecem as principais características do problema, sem saber como lidar com a situação.

Confira as principais dúvidas a respeito do assédio moral no ambiente de trabalho:

1. O que é considerado assédio moral no trabalho?

Por ter que obedecer a uma hierarquia para manter o seu trabalho, o colaborador acaba acreditando que as práticas de ironia, desprezo, boatos e metas inatingíveis são atitudes comuns.

No entanto, esses comportamentos se feitos, repetidamente, devem ser considerados como assédio moral. Além disso, se o colaborador é proibido de ir ao banheiro e sofre ameaça de demissão constante, pode ser entendido como assédio moral.

2. O que não é considerado assédio moral no trabalho?

Toda empresa possui regras, metas, cobranças e avaliações que são colocadas como direcionamento para seus colaboradores. Portanto, em alguns momentos você pode confundir o que é prática normal com o assédio moral.

Transferência de posto, exigência relacionada a atividade de trabalho, chamar atenção de um colaborador sobre um procedimento ou atitude incorreto, nem sempre pode ser caracterizado como assédio moral.

Para que a atitude seja entendida como assédio moral é necessário que o colaborador tenha passado por humilhação e constrangimento. Sendo assim, avalie muito bem as atitudes para ter clareza sobre o que é e o que não é assédio moral.

3. Por que o assédio moral acontece no ambiente de trabalho?

Geralmente, o assédio moral acontece nos casos em que o empregador não deseja mais os trabalhos do colaborador, mas pelo valor das despesas trabalhistas, tenta forçar o funcionário a pedir demissão.

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Em alguns casos, o agressor humilha o colaborador por puro prazer. Mas existe a possibilidade da empresa querer aumentar a produtividade para obter lucro de imediato e de qualquer forma.

4. O assédio moral acontece apenas entre chefe e subordinados?

O assédio moral mais comum acontece entre superiores e subordinados. Porém, é possível ocorrer a situação entre colegas de trabalho e em alguns casos, os próprios superiores podem sofrer assédio moral de seus subordinados.

Portanto, é preciso entender que o assédio moral não está relacionado à hierarquia. O problema, na verdade, é pertinente à dignidade do funcionário. Sendo assim, qualquer ato que ataque a dignidade do ser humano deve ser considerado como assédio moral.

5. O assédio moral é considerado um ato criminoso?

O assédio moral ainda não foi regulamentado como crime, apesar de está previsto dentro da CLT de acordo com o artigo 483. No entanto, uma lei está tramitando na Câmara dos Deputados para enquadrar o assédio moral como crime dentro do Código Penal.

Atualmente, o assédio moral apenas é entendido como crime quando a prática se enquadra como calúnia e difamação de acordo com os artigos 138 e 139 do Código Penal, podendo o trabalhador ser indenizado por dano moral, material e imagem.

6. Quem pode sofrer assédio moral?

No ambiente de trabalho qualquer funcionário pode ser vítima de assédio moral. Entretanto, os alvos mais comuns são aqueles considerados como minoria, sendo essas as pessoas que mais sofrem com o assédio moral.

Portanto, a crença, a orientação sexual, os aspectos físicos e a cor da pele podem ser os principais fatores para a prática do assédio moral. Mas existem casos em que a prática é feita apenas por não gostar de determinado funcionário.

7. A empresa pode ser penalizada pelos casos de assédio moral dentro do ambiente de trabalho?

A empresa pode responder pelos casos de assédio moral praticado dentro do ambiente de trabalho como responsabilidade subjetiva. Isso quer dizer que apesar da organização não concordar com a atitude, ela não fez nada para inibir a situação.

A companhia precisa entender que é seu dever, promover um ambiente saudável para todos os colaboradores. Por isso, é importante que a empresa realize algumas práticas de conscientização contra o assédio moral e conte com a participação de todos os funcionários.

8. O que fazer quando sofrer assédio moral no trabalho?

Ao perceber que está sofrendo assédio moral no trabalho, o colaborador precisa procurar imediatamente o setor de Recursos Humanos da empresa. O objetivo é que a companhia tome alguma providência sobre a situação.

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Nesse momento, o mais recomendado é não se isolar e evitar o confronto com o agressor. Agora se você apenas presenciou um caso de assédio moral contra algum colaborador, denuncie o caso e procure ajudar a vítima.

9. Como comprovar que o ato é assédio moral?

Os atos para serem caracterizados como assédio moral, devem ser repetitivos. Além disso, é importante que a vítima junte o maior número de provas sobre a prática, mas o colaborador precisa evitar ficar sozinho com o agressor.

Nesse caso, o mais indicado é procurar algum funcionário que tenha presenciado o ocorrido e que aceite servir como testemunha. Colete e-mails e faça gravações que ajudem a comprovar o assédio moral.

10. Qual o direito do trabalhador em casos de assédio moral comprovado?

O assédio moral precisa ser denunciado ao setor de Recursos Humanos, mas para que o ato seja caracterizado como crime é necessário entrar com uma ação judicial. Com a comprovação do ato, a vítima poderá ser indenizada pelos danos morais que sofreu.

A indenização pode ser paga tanto pelo agressor quanto pela empresa, pois vai depender de quem causou o dano. Todavia, o valor da indenização é determinado pelo juiz de acordo com o dano sofrido pela vítima.

Contudo, o valor da indenização é apenas para reparar o dano causado e não fazer com que a vítima enriqueça com a situação. Dessa forma, a justiça evita que qualquer funcionário entre com processo de assédio moral com o objetivo de tentar tirar dinheiro da empresa.

Portanto, se você está sofrendo assédio moral no trabalho, reúna todas as provas possíveis para ter certeza de que o ato realmente se enquadra dentro do crime de calúnia e difamação, pois se não comprovado, quem deve sofrer penalidades é a própria vítima.

O assédio moral é um tema que precisa ser discutido no ambiente de trabalho. Portanto, entender sobre o assunto é fundamental para identificar quando você estiver vivendo uma situação como essa ou presenciar um colega sofrendo assédio moral.