IPVA 2020: confira os prazos e pague com desconto

Com a virada do ano, proprietários de veículos precisam ficar atentos ao calendário para não perder o prazo de pagamento do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA). 

O valor do IPVA em 2020

O IPVA é um imposto estadual cobrado através do Departamento de Trânsito (DETRAN). Sua taxa é calculada de forma individual, levando em consideração as características do veículo, como modelo, ano de fabricação e marca. 

O valor pode ser pago em parcela única ou dividido em até três parcelas, pagas nos três primeiros meses do ano. Para os pagamentos à vista, é possível obter um desconto pré-estabelecido por cada estado. Em São Paulo, por exemplo, o desconto para pagamentos à vista será de 3%. Já no caso de atrasos, os motoristas paulistas pagarão uma multa de 0,33% por dia e, caso o atraso ultrapasse 60 dias, a multa passa para 40% da taxa do imposto.

No entanto, com a Medida Provisória que extingue o seguro de Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT), promovida pelo governo federal no fim de 2019, o valor do IPVA, que já continha o seguro, deve ser menor. 

Quem tem direito à isenção do imposto

Como o imposto é destinado à veículos particulares, veículos pertencentes à entidades sem fins lucrativos e veículos oficiais de entidades públicas, independentes das suas características possuem isenção de IPVA. Além disso, veículos de transporte público, como ônibus, micro-ônibus e táxis também são isentos de pagamento. Pessoas com deficiência também são isentas de pagamento.

Já para veículos antigos, as regras dependem de cada estado. Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins oferecem isenção para veículos com 15 anos ou mais de fabricação. Já Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo só oferecem isenção para veículos a partir dos 20 anos de fabricação. 

Olho no calendário

Os valores e calendário de pagamento pode ser consultados no site da Secretaria da Fazenda de cada Estado, listados abaixo. Para consultar, você precisa inserir o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) e a placa do veículo. 

Norte

Acre

Amapá

Amazonas

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins

Nordeste

Alagoas

Bahia

Ceará

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio Grande do Norte

Sergipe

Centro-Oeste

Distrito Federal

Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Sudeste

Espírito Santo

Minas Gerais

Rio de Janeiro

São Paulo

Sul

Paraná

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

Para onde vai o valor do IPVA?

Como o IPVA é um imposto estadual, cabe aos estados a destinação dos valores coletados dos contribuintes. 

Por exemplo, no estado de São Paulo, o valor é repartido: 20% do valor total vai para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); os 80% remanescente é repartido pela metade, indo uma parte para o Estado e a outra volta para o Município em que o veículo é registrado. Ademais, as cotas destinadas ao Estado e Município são destinadas aos orçamentos anuais e repassadas para as áreas de saúde, educação, segurança e transporte.

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