Mesmo após as diversas mudanças ocorridas na legislação trabalhista no Brasil, ainda subsiste a possibilidade de o trabalhador fazer horas extras e receber o acréscimo correspondente. Se você quer aprender todos os detalhes ocorridos nas recentes reformas, além de aprender como calcular hora extra, confira o passo a passo que preparamos neste artigo especialmente para você entender tudo o que precisa, para assegurar os seus direitos garantidos por lei.
Qual o valor do acréscimo das horas extras?
Antes de mais nada, você deve saber o valor da sua hora. De posse dessa informação, a hora extra deverá ser calculada com acréscimo de, no mínimo, 50%, de segunda a sexta-feira e aos sábados; aos domingos, e feriados, o percentual do acréscimo é de 100%. Portanto, a hora extra vale mais que a hora normal de trabalho, por se tratar de uma carga horária que extrapola os limites do seu contrato e da previsão legal vigente em nosso país.
Entretanto, nem sempre é tão simples entender as particularidades deste tema. Calcular com exatidão o valor da hora comum, ou até mesmo entender os eventuais acordos coletivos que seu cargo faz parte depende de um esforço por parte de cada trabalhador. Todas essas nuances devem consideradas antes de realizar o seu cálculo. Por isso, veremos abaixo como você deve proceder para aprender, de uma vez por todas, como calcular hora extra.
Definindo a sua jornada de trabalho
A legislação brasileira define como padrão geral uma jornada de trabalho de 44 horas semanais, com uma limitação de 8 horas por dia. Entretanto, essa jornada pode sofrer alterações nas mais diversas categorias, que são participantes de acordos e convenções coletivas. Essas convenções podem prever uma carga horária maior ou menor. Dessa forma, é indispensável conferir qual é a sua jornada de trabalho.
Essa informação será necessária para que seja possível calcular quanto determinado trabalhador ganha por hora. Essa informação não é apenas importante, ela é essencial para descobrir sobre qual valor deverá ser calculado a hora extra. Mas, antes de descobrir qual é o valor da hora do trabalhador, é preciso descobrir de quantas horas é a jornada de trabalho do empregado.
As mais comuns são as jornadas de 44 horas semanais; neste caso, a base de cálculo será de 220 horas no mês. Agora, se a sua jornada for de 40 horas, a sua base de cálculo será de 200 horas mensais de trabalho.
Aprendendo a calcular o valor da hora comum
Se você já sabe qual é a sua jornada de trabalho e quantas horas você trabalha no mês, já é possível efetuar o cálculo para descobrir o valor da sua hora comum. Para tanto, basta dividir o salário do trabalhador em questão, pelo total de horas previstas em sua jornada de trabalho para o mês.
Para exemplificar, considere que um trabalhador que recebe o salário de R$ 2.000,00 mensais e possui uma jornada de trabalho de 220 horas no mês (44 horas semanais); o valor que ele recebe por hora deve ser calculado da seguinte forma:
- Salário por hora = salário mensal ÷ jornada de trabalho mensal
- Salário por hora = R$ 2.000,00 ÷ 220 = R$ 9,09
Neste caso, o trabalhador recebe o valor de R$ 9,09 por hora. Será sobre essa quantia que serão calculados todos os valores referentes às horas extras cumpridas durante o mês pelo trabalhador.
Entendendo sobre qual percentual de acréscimo você tem direito
Como vimos acima, o percentual de acréscimo da hora extra depende de alguns fatores previamente estabelecidos por lei, como por exemplo dias da semana até os sábados, domingos e hora noturna, que veremos logo a seguir.
Assim, para trabalhos nos dias da semana e nos sábados, a hora extra deverá ser paga com um acréscimo de 50%. Por outro lado, as horas extras trabalhadas aos domingos e feriados devem ser pagas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora comum.
Observe que essa é apenas a regra geral. Você precisará entender se a sua profissão abrange benefícios extraordinários. Isso porque, algumas categorias conquistaram o direito a valores maiores, recebendo, em alguns casos, o pagamento das horas extra durante a semana o percentual de 60% a mais do que a hora comum. Informe-se a esse respeito.
Aprendendo a como calcular o da hora extra
Agora você já está apto para, enfim, aprender a como calcular hora extra. Abaixo apresentamos de modo claro como calcular a hora extra com acréscimos de 50% e de 100%.
Se você pretende calcular a hora extra trabalhada de segunda-feira a sábado, você deve multiplicar o valor do salário-hora por 1,5. Utilizando o cálculo do trabalhador acima, que tem o salário mensal de R$ 2.000 00 e um salário-hora de R$ 9,09, o cálculo ficará assim:
- Hora extra com 50% = salário por hora x 1,5
- Hora extra com 50% = R$ 9,09 x 1,5 = R$ 13,6
Dessa forma, o valor de cada hora extra trabalhada por esse funcionário é de R$ 13,63. Agora, para saber o valor total que irá receber ao final do mês, você precisa apenas multiplicar essa quantia pelo número de horas extras realizadas no mês. Assim, se você trabalhou 5 horas extras em dias da semana, o seu cálculo será da seguinte forma:
- Acréscimo no salário = horas extras trabalhadas x valor da hora extra
- Acréscimo no salário = 5 x R$ 13,63 = R$ 68,15
De modo semelhante, se você pretende calcular a hora extra trabalhada aos domingos ou feriados, é preciso multiplicar o valor do salário-hora por 2. No caso do trabalhador acima, o cálculo da hora extra será:
- Hora extra com 100% = salário por hora x 2
- Hora extra com 100% = R$ 9,09 x 2 = R$ 18,12
Como calcular hora extra noturna
Além das horas extras diurnas, realizadas em dias úteis ou aos domingos e feriados, a legislação prevê o pagamento de um adicional caso a hora extra tenha sido realizada pelo trabalhador no período que compreendido entre 22h de um dia até as 5h do outro. Assim, para melhor remunerar o trabalhador que se desgastou em horário diferenciado, a hora extra noturna tem um adicional de 20% sobre o valor da hora extra diurna.
Portanto, você deve primeiro calcular o valor da hora extra diurna com acréscimo de 50%. Obtido esse valor, deve acrescentar os outros 20% (multiplicar por 1,2) referentes ao período noturno. Muita atenção, pois o valor da hora extra noturna não deve ser calculado somando os dois percentuais e aplicando esses 70% sobre a hora comum.
Utilizando o mesmo exemplo do trabalhador que recebe R$ 9,09 por hora, o cálculo correto da hora noturna ficará assim:
- Hora extra noturna = (hora comum x 1,5) x 1,2
- Hora extra noturna = (R$ 9,09 x 1,5) x 1,2 = R$ 13,63 x 1,2 = R$ 16,35
Agora que você já aprendeu como calcular hora extra, compartilhe esse artigo com seus colegas de trabalho
Estar ciente de seus direitos é muito importante para todos àqueles que exercem uma atividade remunerada. Aprender a como calcular hora extra traz mais segurança ao prestar esse tipo de trabalho extraordinário, por isso, não deixe de compartilhar.