Depois de um longo período de trabalho intenso, as tão aguardadas férias se aproximam. Mas antes há um desafio: negociar com o chefe e o RH. Nesta situação, muitas pessoas ficam tensas, especialmente aquelas que estão entrando no mercado de trabalho e vão tirar suas primeiras férias remuneradas.
Neste artigo, falamos tudo sobre o direito às férias e também trouxemos dicas de como negociar com o seu chefe ou o RH.
Confira!
Antes de mais nada, conheça os direitos relativos às férias da legislação trabalhista
Não dá para negociar nada sem antes conhecer as regras que definem o assunto, não é? Assim, é essencial conhecer o que a legislação trabalhista fala sobre férias remuneradas, o que é permitido e não é permitido, antes de conversar com seu chefe ou com o RH sobre elas.
Direito à férias remuneradas
A primeira coisa que você deve saber é que tanto a Constituição Federal de 1988 (Art.7º, inciso XVII) como a CLT (capítulo IV) garantem o direito às férias remuneradas para os trabalhadores.
E junto aos dias de descanso, a legislação também prevê a concessão de uma remuneração adicional aos trabalhadores. De modo que eles possam aproveitar o seu descanso da melhor forma possível. A remuneração adicional corresponde a ⅓ do salário mensal e devem ser pagos junto ao salário do mês, até 2 dias antes das férias começarem.
Quando é permitido tirar férias
Mas atenção: o direito às férias só é concedido a cada 12 meses, contando a partir da data de assinatura do contrato de trabalho. Assim, não dá para tirar férias com apenas alguns meses de trabalho, só após completar um ano.
Outro ponto importante: as férias têm um período legal para serem concedidas pela empresa empregadora. Em outras palavras, elas têm data de vencimento! Dessa forma, não dá para acumular e, por exemplo, tirar 60 dias de férias após 2 anos de contrato. Uma vez concedido os 30 dias, o trabalhador tem um período máximo de 12 meses para agendá-la e aproveitar seu período de descanso junto ao RH da empresa.
Resumindo, considere um contrato de trabalho assinado no dia 1 de abril de 2020. A partir da mesma data de 2021, o trabalhador ganha o direito às suas férias remuneradas e devem ser marcadas e executadas até o dia 1 de abril de 2022. Neste mesmo dia, um novo período de férias é concedido, e assim por diante…
Mas quem escolhe quando o trabalhador tira férias? É aí que entra a possibilidade de negociação. Trabalhador e empregador (seja ele o chefe ou equipe de RH) podem entrar num acordo sobre o período de férias. No entanto, é importante ressaltar que, de acordo com a CLT, é o empregador quem define o período de férias do trabalhador. Isso significa que ele pode vetar períodos em que a empresa tem um grande fluxo de trabalho, por exemplo.
Mas o que acontece quando o empregador não concede férias ao trabalhador dentro do prazo legal? De acordo com a legislação trabalhista, quando isso acontece o trabalhador deve receber o valor da remuneração de férias em dobro. Ou seja, o valor das férias vencidas é de ⅔ do salário mensal.
Divisão de férias
A divisão de férias é uma prática bastante comum entre trabalhadores, mas não pode acontecer de qualquer forma. De acordo com a legislação vigente (aprovada na Reforma Trabalhista de 2017), é permitida a divisão das férias em duas partes, cada uma com 15 dias, no máximo 3 partes, cada uma com 10 dias de duração.
Vale ressaltar também que a remuneração de férias também se divide. Cada parcela é paga antes do trabalhador iniciar suas férias.
Venda de férias
Venda de férias é algo que todo trabalhador já ouviu falar, se não já fez. Trata-se de outra prática permitida, mas com alguns limites.
Segundo o artigo 143 da CLT, o trabalhador pode vender ⅓ do seu período de férias. Ou seja, pode vender 10 dos seus 30 dias corridos de descanso para o seu empregador. Em troca, o trabalhador recebe o abono pecuniário, que corresponde ao pagamento da remuneração correspondente aos dias que irá trabalhar. Esse valor é somado à remuneração mensal e ao adicional de férias.
Além disso, outro ponto importante é que a decisão sobre a venda das férias cabe inteiramente ao trabalhador. Ou seja: o empregador não pode impor que o funcionário venda suas férias. Mas também não pode recusar quando o funcionário decide vendê-las, exceto quando há um acordo de férias coletivas durante os 30 dias de férias remuneradas.
Dicas de como negociar férias com o chefe ou RH
Com um período em mente, só falta conversar com seu chefe ou a equipe de RH para concretizar seus planos. Mas, para não travar nem receber uma resposta negativa ao seu pedido, siga essas dicas:
1. Não deixe para a última hora
Nunca, em hipótese alguma, deixe para negociar suas férias com o chefe de última hora. Quando antes você fizer isso, melhor! Especialmente se você deseja tirar férias num período muito requisitado (como a época do recesso escolar). Ou se tem planos para uma viagem de férias.
Negociando com antecedência, maiores as chances da conversa ser mais fácil, uma vez que tudo pode ser feito com tranquilidade. Dessa forma, o chefe e o seu departamento ficam avisados e podem se organizar melhor para manter suas operações quando você não estiver por lá. Mas não só eles. A equipe de RH também precisa tomar as providências para a concessão de férias. Pois eles precisam fazer anotação na sua carteira de trabalho e programar o pagamento para cair antes do seu último dia.
Por outro lado, quando se deixa para a última hora, maior é a possibilidade do chefe ou do RH negar o seu pedido para aquele período específico.
2. Prefira marcar uma hora ao invés de abordar nos corredores
Negociar férias não é algo que pode ser feito no corredor, em meio a uma série de tarefas do dia a dia. Os chefes e o RH precisam conferir o calendário e as suas próprias planilhas para ter certeza de que a ausência daquele funcionário não afetará a equipe.
Sendo assim, prefira marcar uma hora para conversar com a pessoa responsável, seja o seu chefe ou o RH.
3. Verifique se o período coincide com as férias de outro colega
Dependendo do tamanho da equipe e da quantidade de projetos que ela realiza, a falta de dois ou mais funcionários ao mesmo tempo pode tornar tudo mais difícil. Por isso, conseguir férias no mesmo período que um colega pode ser impossível.
Para evitar uma situação dessas, é interessante que você converse com seus colegas. Verifique se algum já marcou ou vai marcar férias no mesmo mês que você. Se for o caso e você realmente precisar marcar suas férias para aquele período, negocie. Explique seus motivos, escute os dele e tente ser flexível. O importante é chegar a um acordo que beneficie os dois.
4. Na hora de falar com o chefe, apresente um plano de ação
Caso você esteja tocando um projeto importante ou tenha muitas responsabilidades, é importante fazer um planejamento prévio. Afinal, não dá para sair e deixar que tudo se resolva sozinho!
Quais tarefas precisam ser feitas por você e ninguém mais? E quais podem ser realizadas por outros colegas da equipe? Esses colegas estão disponíveis para fazê-las? Você pode adiantar algumas delas e entregar antes de curtir o seu merecido descanso?
Em outras palavras, faça um planejamento, apresente seu plano de ação. Mostre que você tem tudo sob controle e terá sucesso na sua negociação!