Se você está procurando um emprego ou, especialmente, seu primeiro emprego! Precisa tirar sua carteira de trabalho, mas não é preciso preocupações. A emissão é simples, rápida e gratuita. Neste artigo esclareceremos todas suas dúvidas de como tirar carteira de trabalho. Vamos lá?
O que é carteira de trabalho?
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento oficial onde ficam registradas as informações dos empregos do trabalhador. Ela também é responsável por armazenar outros dados, como pagamento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias, alterações de cargo, alterações de salário e outros. Ela ajuda a garantir ao empregado seus direitos trabalhistas, como salário, férias, 13º salário, seguro desemprego, aposentadoria, entre outros. É o documento obrigatório para quem deseja prestar algum tipo de serviço no regime CLT, independente da função a ser realizada.
Todo trabalhador deve cuidar bem de sua carteira de trabalho, porque seu extravio pode trazer problemas para reaver registros antigos e até para pedir aposentadoria.
Quem pode tirar carteira de trabalho?
Segue o perfil de quem pode tirar uma carteira de trabalho:
- Ter 14 anos ou mais. A legislação permite o contrato de aprendizes a partir desta idade, mas sob condições diferenciadas;
- Brasileiro nato;
- Brasileiro naturalizado;
- Estrangeiro, por meio da “Carteira de Trabalho para Estrangeiros”. Este tipo de carteira tem regras específicas de acordo com o tipo de visto que o estrangeiro tenha.
Documentos necessários
Para solicitar a carteira de trabalho é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento oficial de identificação civil, contendo nome, data, município e estado de nascimento, filiação, número de documento com órgão emissor e data de emissão;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovação de estado civil. Se solteiro, Certidão de Nascimento. Se casado, Certidão de Casamento;
- Foto 3×4 com fundo branco, colorida e recente. Só é necessária se não for possível emitir a carteira informatizada.
Como tirar carteira de trabalho
A carteira de trabalho é emitida pela Secretaria de Previdência e Trabalho, a lista de endereços das unidades pode ser consultada no site. Alguns estados e municípios têm parcerias onde é possível solicitar o documento. No estado de São Paulo, por exemplo, as carteiras podem ser emitidas nos postos do Poupatempo. Alguns municípios permitem o agendamento pela internet antes de ir ao posto de atendimento, este agendamento pode ser feito através do Sistema de Atendimento Agendado do Ministério da Economia.
Pagamento
A emissão da carteira de trabalho é gratuita, tanto a 1ª via quanto a 2ª via.
Em quanto tempo fica pronta?
O prazo para entrega da carteira de trabalho varia. No Poupatempo, ela é entregue na hora.
Como tirar a segunda via
Em caso de perda, furto, roubo ou extravio da carteira, é necessário comparecer a uma delegacia de polícia e emitir um boletim de ocorrência (BO). Com ele em mãos, é possível solicitar a segunda via da carteira apresentando os mesmos documentos necessários para emissão, juntamente com o BO e algum documento que comprove o número da carteira de trabalho anterior, podendo ser um extrato do PIS ou FGTS.
Caso a carteira de trabalho esteja danificada ou inutilizada, ela também deve ser apresentada para emissão da segunda via.
Como recuperar o histórico dos registros
Caso você tenha tido problemas com sua carteira (extravio ou danificação), após emitir a 2ª via é recomendável recuperar os registros. Estes registros são importantes para comprovar experiências, solicitar aposentadoria e outros benefícios. O histórico dos registros (a partir do ano de 1976) pode ser obtido por meio do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Empregadores e da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais.
Carteira de Trabalho digital
A Carteira de Trabalho Digital pode ser acessada pelo portal Emprega Brasil ou por meio do aplicativo disponível na Apple Store e no Google Play. Por enquanto, a Carteira de Trabalho Digital não substitui a carteira de trabalho impressa.
Na Carteira de Trabalho Digital é possível realizar consultas e solicitar a 1ª via ou 2ª via do documento.
Tire sua carteira já!
Espero que as informações sobre como tirar carteira de trabalho deste artigo tenham tirado suas dúvidas.
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