Declaração de trabalho: para que serve, onde apresentar e como fazer

Você já precisou de uma declaração de trabalho? Se ainda não precisou, é provável que um dia precise. Mas você sabe do que se trata este documento? Em que situações ele pode ser solicitado? Então acompanhe a leitura deste artigo. Trataremos aqui do que é a declaração de trabalho, quem pode solicitá-la e como ela deve ser elaborada. Confira!

O que é a declaração de trabalho

Uma declaração é um documento que comprova uma situação, seja ela pessoal, profissional, acadêmica, etc. É comum, por exemplo, solicitar declaração de comparecimento a consulta médica para apresentar no trabalho justificando a ausência por algumas horas e até com possibilidade de abono do período ausente.

A declaração de trabalho é menos conhecida, mas pode ser necessária em diversas situações, como trataremos a seguir. Este documento deve ser elaborado pelo contratante ou até pelo próprio profissional, quando se trata de autônomo. Uma declaração elaborada adequadamente tem fim comprobatório e validade de prova documental.

Quem pode solicitar declaração de trabalho

A declaração de trabalho pode ser requisitada em diversos contextos. Um dos mais comuns é em creches públicas. Como, em geral, há mais demanda por vagas do que oferta nas creches, algumas adotam como critério priorizar os pais que tenham um trabalho, o que justifica a necessidade do filho estar na creche.

A carteira de trabalho pode ser um comprovante, mas há muitas pessoas que trabalham de forma autônoma em um empreendimento ou como prestador de serviço. A declaração terá função de validar esta informação perante a instituição de educação infantil.

Falando em instituição de ensino, a declaração pode ser necessária para aqueles que se ausentem da aula por demanda de trabalho. Neste caso, mesmo quem tem carteira assinada pode ter que se ausentar do compromisso acadêmico por uma situação excepcional do trabalho. Por isso, é possível que o funcionário solicite ao contratante uma declaração justificando que esteve em atividade profissional por determinado período.

Outra situação muito comum na qual a declaração pode ser solicitada é para comprovar renda. Estamos vivendo um momento muito peculiar no país, no qual a falta de oferta de empregos formais levou um número recorde de brasileiros a buscar renda na informalidade. Desta forma, é preciso recorrer à declaração de trabalho para comprovar renda, por exemplo. Diante do atual cenário, este documento tem sido aceito por bancos para justificar abertura de contas ou transações financeiras.

A declaração de trabalho pode ser solicitada também para a posse em concursos públicos. Alguns cargos pedem experiência mínima de um determinado período na profissão. Um exemplo é o concurso da prefeitura de Boa Vista (RR) para Procurador Municipal que exigiu experiência de pelo menos 2 anos em prática forense; ou o concurso para Diretor de Escola, no município de Guaraci (SP), com experiência mínima de 8 anos de magistério. Algumas pessoas exercem trabalho voluntário, que também conta como experiência prévia e pode ser comprovada através da declaração.

Por último, outros exemplos de onde a declaração de trabalho pode ser exigida são para a inserção em cursode extensão ou ainda para a obtenção de título de especialista. Algumas instituições de ensino públicas oferecem cursos de extensão gratuitos, como é o caso de algumas modalidades oferecidas pela Unicamp. Porém, a experiência prévia é uma das exigências para a seleção, através da declaração e trabalho.

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Além disso, algumas profissões podem adquirir um título de especialista em determinada área através de prova e comprovação de experiência, como é o caso de algumas áreas da Medicina e da Psicologia. A declaração de trabalho é necessária para comprovar a experiência na área pleiteada.

Declaração de que não trabalha

Anteriormente, você viu uma grande quantidade de exemplos onde a declaração de trabalho pode ser exigida, independente de ser trabalho formal ou informal, ou até voluntário, em alguns contextos.

Porém, há situações em que é necessário declarar que não trabalha. Este é o caso de quem almeja uma bolsa de estudos para mestrado ou doutorado. Por haver recebimento de recurso financeiro e necessidade de dedicação à pesquisa e estudos por longo período, pode ser exigido do candidato que apresente uma declaração comprovando que não trabalha.

Para adentrar alguns programas sociais do governo, a declaração de que não trabalha também pode ser necessária, como para o Benefício de Prestação Continuada ou o Programa Bolsa Família.

O que uma declaração de trabalho deve conter

Para ter validade, a declaração deve conter alguns elementos, que podem variar, dependendo de sua função e a quem se destina. É comum que em alguns casos já haja um modelo predefinido a ser seguido pelo indivíduo, como em instituições de ensino ou para concursos públicos.

Quando não houver modelo, não se preocupe: a seguir apresentaremos alguns. De qualquer forma, uma declaração de trabalho deve ser objetiva, clara e concisa. Quando partir de uma empresa, o CNPJ deve ser apresentado, e o documento deve estar impresso em papel timbrado.

A declaração de trabalho deve conter nome completo do trabalhador, CPF, RG, data de nascimento, local de trabalho, horário ou período de atividades e salário, se for o caso. Quando oferecida pela empresa, a descrição deve ser feita em terceira pessoa.

Quando o documento for elaborado pelo próprio profissional (para autônomos), ela deve ser feita em primeira pessoa.

Exemplos de declaração de trabalho

Como você viu até aqui, são diversas as situações em que uma declaração de trabalho pode ser solicitada. Ela pode ser elaborada pela empresa, para profissionais com emprego formal, ou pelo próprio indivíduo, em caso de profissional autônomo. As informações podem variar, de acordo com o destino do documento.

Veja a seguir alguns exemplos para diferentes contextos:

1. Declaração para creche

Eu, Ana Maria da Silva, portadora do CPF 123.456.789-01 e RG 11.222.333-4, nascida em 01/02/1990, mãe de Pedro da Silva, nascido em 10/03/2016, declaro para os devidos fins que sou consultora autônoma das marcas de cosmético Avon, Eudora e Natura desde junho de 2015 e gero renda mensal média de R$ 1.000,00.São Paulo, 5 de fevereiro de 2019.

____(Assinatura)___________

Ana Maria da Silva

2. Declaração para instituição de ensino (curso, faculdade, etc.)

(TIMBRE DA EMPRESA)Eu, Aline Moreira, supervisora Janaína Gonçalves, portadora do CPF 123.456.789-01 e RG 11.222.333-4, nascida em 30/07/1995, declaro para os devidos fins que a profissional esteve a trabalho na Convenção Anual para atualização profissional realizada pela empresa WXY do dia 29/04/2019 a 30/04/2019, em período integral, na cidade de Atibaia.

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Santos, 30 de abril de 2019

____(Assinatura)___________

Aline Moreira

Supervisora de vendas

Empresa WXY

CNPJ da empresa

3. Declaração de trabalho para funcionária doméstica

Declaro para os devidos fins que Paula Pereira, portadora do CPF 123.456.789-01 e RG 11.222.333-4, nascida em 18/08/1982, exerce função de trabalhadora doméstica em meu domicílio desde o dia 04/02/2017, sob a carga horária de segundas-feiras às quintas-feiras das 8h às 13h. Para tanto, é concedido salário de R$996,00 sob o regime CLT, como apresentado também em sua CTPS.Declaro que as informações acima referidas são verdadeiras.

Belo Horizonte, 15 de março de 2019.

____(Assinatura)___________

João Pedro de Oliveira

CPF 222.333.444-55

RG 7.888.999-22

Data de nascimento 11/09/1954

4. Declaração de trabalho voluntário

(TIMBRE)Declaramos para os devidos fins que Rafael dos Santos, portador do RG 66.333.999-11 e CPF 777.333.555-09 e nascido em 29/12/1988, exerceu trabalho voluntário como fisioterapeuta nesta instituição aos sábados das 10h às 12h do dia 02/03/18 até 28/02/2019. Durante este período, ele realizou grupo de atividade física com os idosos.

Brotas, 28 de março de 2019.

____(Assinatura)___________

Joana Aparecida Garcia

Coordenadora

Asilo São Vicente

CNPJ

5. Declaração de que não trabalha

Eu, Luiz Felipe de Azevedo, portador do RG 66.333.999-11, CPF 777.333.555-09 e nascido em 26/10/1988, declaro para os devidos fins que não exerço nenhum tipo de trabalho remunerado no momento.Por ser verdade tal declaração, autorizo a comissão avaliadora a verificar a informação aqui apresentada.

Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2019.

____(Assinatura)___________

Luiz Felipe de Azevedo

Declaração de trabalho para diferentes fins

Neste artigo, você conheceu mais sobre o que é a declaração de trabalho, quais informações ela deve conter e diferentes contextos nas quais ela poderá ser apresentada ou exigida. Você ainda conheceu cinco exemplos que podem ser usados como modelos de declaração de trabalho.

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