O uso máscara de proteção em ambientes fechados ou abertos acessíveis ao público é uma atitude essencial para prevenir o espalhamento do vírus da Covid-19. Desde o início da pandemia, junto com o isolamento social, ela se revelou a principal aliada contra a disseminação do vírus.
Com o avançar da vacinação, muitas empresas que adotaram o regime de home office nos últimos dois anos têm retomado o trabalho presencial. Mas isso não significa que as coisas voltaram a ser como antes de março de 2020. Manter um distanciamento mínimo entre os profissionais; o ambiente estar bem ventilado; oferecer álcool gel 70% ; e o uso de máscaras tanto em ambientes internos quanto externos é obrigatório.
Neste cenário, muitas pessoas ficam em dúvida sobre como ficam aquelas pessoas que ainda insistem em não usar máscara de proteção. E quando se trata do seu chefe?
É justamente sobre isso que iremos falar hoje neste artigo. Continue lendo para saber quais medidas tomar para garantir a sua proteção e dos seus colegas de trabalho quando seu chefe não usa máscara.
Direitos e deveres em relação ao uso de máscaras e outros protocolos de segurança no ambiente de trabalho
É importante ressaltar que tanto empregadores como seus funcionários têm direitos e deveres dentro de um ambiente de trabalho.
Dessa forma, é dever do empregador garantir o direito à saúde e o bem estar dos funcionários oferecendo um ambiente de trabalho seguro e tranquilo. Durante a pandemia, isso inclui:
- A reordenação do escritório para garantir um distanciamento mínimo entre os espaços de trabalho
- A boa circulação do ar no ambiente
- O oferecimento de álcool em gel para a higienização das mãos, superfícies e objetos de trabalho, e também
- O oferecimento de máscaras a todos os funcionários.
Ao mesmo tempo, o empregador tem o direito de exigir a utilização das máscaras e de outros equipamentos de proteção individual oferecidos. Uma vez que os funcionários estão cientes das regras estabelecidas dentro do ambiente de trabalho, é seu dever usar as máscaras, os demais equipamentos. E, é claro, seguir os protocolos previamente estabelecidos.
A recusa ao uso de máscaras, portanto, é um descumprimento das regras do escritório. Assim, o funcionário que se recusa a usar máscaras no ambiente de trabalho recebe uma advertência na primeira ocorrência. Na segunda, a punição é uma suspensão. E, na terceira ocorrência, considera-se que o funcionário cometeu uma falta grave. Nessa situação, há previsão de demissão por justa causa de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O que fazer quando meu chefe não usa máscara?
Quando um funcionário descumpre as regras, ele deve ser reportado para seu supervisor ou diretamente para o departamento de Recursos Humanos. E isso se aplica também a profissionais em posições de liderança, como um chefe.
Pois ocupar uma posição mais alta ou de prestígio não permite que ninguém descumpra as regras do escritório. Ainda mais quando elas estão diretamente ligadas à saúde de todos os funcionários, como é o caso das máscaras de proteção.
Por isso, ao perceber que seu chefe não está de máscara, peça para que ele a use. Ressalte que embora não sejam muito agradáveis de se usar, as máscaras são muito importantes para evitar a contaminação do vírus da Covid-19 no escritório. Caso ele se recuse, não hesite em levar a situação para a equipe de Recursos Humanos. Pois cabe a eles garantirem o cumprimento das regras e também a garantir a segurança e a saúde dos funcionários da empresa.
E quando o chefe é dono da empresa?
Neste caso, registrar a ocorrência no departamento de Recursos Humanos da empresa ainda é importante. Mas, caso ela não dê nenhum resultado, acione o sindicato ou associação trabalhista da sua categoria faz parte. Você também pode entrar com uma denúncia individual no Ministério Público do Trabalho (MPT) do seu estado. O MPT é o órgão público responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista, bem como mediar relações entre empregadores e empregados.
As denúncias podem ser realizadas diretamente no site ou do aplicativo (disponível para os sistemas Android e iOS). Uma vez detectada a irregularidade no cumprimento da lei trabalhista, o chefe e a empresa podem ser condenados judicialmente.
Esperamos que esse conteúdo te ajude a lidar com esta situação da forma mais efetiva e rápida possível. Continue acompanhando nosso site para mais artigos sobre normas trabalhistas, saúde no ambiente de trabalho, mercado de trabalho e mais!