A resposta curta para esta pergunta é: depende. Mas vamos explicá-la melhor.
Quando os gritos do chefe se configuram somente como má liderança
Embora possa ser incômodo e até considerado uma grosseria, não é ilegal que um chefe grite quando se dirige aos seus funcionários. Porém, o fato de não haver implicação jurídica para este ato, não o torna agradável ou próprio para o comportamento de um chefe.
Infelizmente, ainda existem chefes que acreditam que podem (e devem) impor sua posição através de gritos para conseguirem bons resultados e serem, de fato, bons chefes. Mas, na verdade, só mostram que possuem uma visão distorcida sobre liderança, além de uma falha na comunicação.
Afinal, existem diferentes formas de expressar um raciocínio, defender um ponto de vista, delegar tarefas, cobrar um serviço ou chamar a atenção de um funcionário desatento que não envolvem aumentar o tom de voz.
No momento em que o chefe precisa gritar para impor algo dentro do ambiente de trabalho, ele se mostra um descontrole ou despreparo em relação ao cargo que ocupa. Como resultado, o funcionário ganha uma nova carga de estresse. E o ambiente de trabalho passa a ser visto com desconforto (especialmente se gritar é um comportamento recorrente). Assim, o chefe afasta o funcionário e prejudica a qualidade do trabalho ao invés de inspirá-lo a dar o seu melhor.
É claro que isso não significa que o chefe nunca pode ter momentos de frustração em relação ao trabalho realizado pela sua equipe. Afinal, problemas acontecem em todo o ambiente de trabalho, independente da área. Mas comunicar esta frustração de forma adequada é fundamental, explicando o problema e buscando formas de solucioná-lo para o desempenho da equipe.
O que fazer nesta situação?
Se você passou por uma situação onde seu chefe levantou a voz e passou a gritar, tente manter a calma. Ao invés de responder no mesmo tom, espere por um momento mais tranquilo no escritório e tente conversar com seu chefe.
O diálogo direto é uma das melhores formas de resolver um problema dentro do escritório. Relembre a situação e deixe claro que se sentiu desconfortável com o episódio, mesmo que você entenda a frustração dele. Em seguida, busque estratégias em conjunto de como melhorar a comunicação entre os dois ou entre toda a equipe. Dessa maneira, você impõe limites e age para impedir que este episódio volte a se repetir.
Mas, se este comportamento passar a ser recorrente no escritório com você e com outros colegas, não deixe de levar o caso ao departamento de Recursos Humanos da empresa. Neste caso, é importante reunir o testemunho de colegas sobre o ocorrido e como este comportamento têm afetado negativamente o dia a dia de trabalho e o desempenho geral da equipe.
Quando os gritos do chefe se configuram também como dano ou assédio moral
No entanto, quando o ato de gritar se torna recorrente e vem acompanhado de insultos e ofensas à dignidade humana de um funcionário, é considerado dano moral.
E, quando as ofensas se tornam recorrentes no dia a dia de trabalho do funcionário, trata-se de um caso de assédio moral. Trata-se de um delito mais grave, pois, uma vez que acontece repetidamente, o assédio moral atenta não só contra a dignidade, mas contra a integridade física ou psíquica do funcionário. Assim, estas práticas abalam o psicológico da vítima, prejudicando-a emocionalmente e afetando a sua produtividade no trabalho.
Mas, atenção: essas ofensas não precisam ser proferidas em gritos para serem consideradas dano ou assédio moral. Na verdade, críticas e comentários murmurados são condutas configuradas tão danosas quanto gritos para os funcionários.
O que fazer nesta situação?
Caso você tenha passado por uma situação em que seu chefe gritou te fazendo se sentir humilhado, tente conversar com ele sobre o ato. Assim, deixe claro que este tipo de conduta não é aceitável e não deve se repetir.
Mas, caso se torne um ato recorrente – mesmo após a conversa -, reúna materiais que comprovem a ocorrência deste comportamento, como gravações de vídeo ou áudio. O relato de colegas que tenham testemunhado as ofensas também são úteis. Assim que reunir estes materiais, busque o canal de denúncias da empresa ou dirija-se ao departamento de RH para expor a situação. A partir deste momento, a empresa deve tomar as medidas cabíveis e assegurar um ambiente de trabalho saudável para os seus funcionários.
Mas, caso a empresa não tome nenhuma providência em relação ao chefe, saiba que ela pode ser responsabilizada na justiça. Assim, busque o Sindicato da sua categoria ou faça a sua denúncia diretamente ao Ministério do Trabalho.
Quando comprovado que a empresa recebeu uma denúncia de humilhação e constrangimento por parte de um chefe e a empresa não tomou nenhuma providência para lidar com a situação, ela é judicialmente responsabilizada.