Através do Programa Mais Médicos, o Ministério da Saúde inicia nesta segunda (16) o chamamento público de 5 mil médicos para participar do combate a Covid-19, doença provocada pela contaminação do Novo Coronavírus (Sars-Cov 2).
O edital
O chamamento é realizado através de um edital de emergência, publicado no Diário Oficial da União na última quarta (11). A medida faz parte do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus para o atendimento de cidadãos infectados, considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).
Os mais de 5 mil médicos selecionados para o programa atuarão na área de Atenção Primária à Saúde em 1.864 municípios do país e 19 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
Outro detalhe importante é que os grandes centros urbanos e capitais do país fazem parte da área coberta pelo edital. Até então, o Mais Médicos tinha foco de atuação em áreas mais carentes de atendimento médico. A mudança aconteceu porque o foco de infecção do vírus se encontra, atualmente, nas grandes cidades, onde há grande concentração de pessoas, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
Para participar do chamamento, os profissionais devem possuir diploma de nível superior em Medicina; registro em situação regular no Conselho Regional de Medicina (CRM); não estar prestando Serviço Militar Obrigatório durante o período, assim como não possuir vínculo de serviço com carga horária que não seja compatível com o programa. Participantes do Programa de Residência Médica também não podem participar do chamamento.
O contrato terá duração de 1 ano e os médicos atuantes no programa receberão uma bolsa-formação no valor de R$12.386,50.
A expectativa é que os novos médicos do programa comecem a atuar a partir de abril.
As inscrições
As inscrições serão realizadas exclusivamente através do site do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP). Após preencher o formulário com os dados pessoais e profissionais, os médicos poderão realizar a indicação de município ou DSEI que desejam atuar. Cada médico pode indicar até 4 localidades, em ordem de preferência. As inscrições poderão ser realizadas até as 18h do dia 17 de março.
Para a seleção, os médicos serão classificados através de um sistema de pontos conforme a titulação. Médicos com título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; ou Especialização em Saúde da Família receberão 20 pontos. Já os médicos com Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade receberão 40 pontos. A pontuação máxima para cada médico é de 60 pontos.
No caso de empate, serão priorizados os profissionais que: já tenham participado do programa Mais Médicos e que Especialização em Medicina da Família e Comunidade; tiverem maior idade; tiverem mais tempo de formação em Medicina.
Confira o edital completo em pdf para mais detalhes sobre o programa e como se inscrever.