A procuração é o instrumento utilizado para que uma pessoa possa conferir poderes para que a outra possa praticar atos ou representar interesses, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial. Você pode ceder poderes para outra pessoa para usar sua conta bancária, efetuar matrículas, firmar contratos, dentre tantos outros. Neste artigo, você aprenderá como elaborar um modelo de procuração e quais as suas consequências.
Como elaborar corretamente uma procuração
Antes de se aventurar na elaboração de um modelo de procuração, você deve conhecer todos os seus elementos. Isso porque, na ausência de qualquer informação essencial, a sua procuração pode ser considerada nula. A partir daí, os prejuízos que podem ocorrer serão inúmeros, desde a simples perda de tempo ou a gravosa perda de prazos a cumprir. Por isso, listaremos agora os principais elementos que deverão constar em seu modelo de procuração.
Título
O início da procuração começa com a descrição, podendo ser utilizada por instrumento público ou particular. Será considerada procuração pública quando a elaboração se der por instrumento público registrado em cartório, em cumprimento às exigências legais, para que sejam evitadas as fraudes. Por sua vez, será considerada particular quando são entes particulares envolvidos nos atos previstos no referido documento.
Deve-se ter especial atenção quanto ao órgão que recepcionará a sua procuração. Em alguns casos, há a exigência de se apresentar procuração pública, sob pena de invalidade do documento. Já em outros casos, como por exemplo uma procuração judicial, que confere poderes a um advogado para a representação processual, uma procuração particular é suficiente, sem a necessidade de reconhecer firma ou registrar em cartório.
Outorgante
O nome pode parecer incomum, mas o outorgante é simplesmente a pessoa que concede os poderes através da procuração. Também pode ser chamado de “representado”. A qualificação do outorgante ou representado deve constar no modelo de procuração de forma detalhada (nome completo, número do RG, número do CPF, estado civil, profissão, endereço completo e informações de contato, como por exemplo e-mail e telefone, conforme o caso).
Outorgado
Conforme você já deve imaginar, o outorgado é a pessoa que receberá os poderes do outorgante, por meio da procuração. Também pode ser chamado de “representante”. De igual modo, deve-se qualificar pormenorizadamente as informações pessoais do outorgado (nome completo, número do RG, número do CPF, estado civil, profissão, endereço completo e informações de contato, como por exemplo e-mail e telefone, conforme o caso).
Poderes
Existem uma série de poderes que podem ser concedidos por meio de uma procuração, a depender da intenção e necessidade do outorgante. Entre os principais temas que uma procuração pode ser utilizada, destacam-se as seguintes:
- Constituição de advogado para demandas judiciais;
- Constituição de advogado para demandas na esfera administrativa;
- Imóveis (por exemplo registro de escritura, compra, venda, aluguel);
- Automóveis (para efetuar a compra, venda, transferência, dentre outros);
- Conta bancária (para abertura, movimentação, fechamento de contas ou pacotes de serviços);
- Abertura de firma;
- Administração de negócios em geral.
Validade
Como regra geral, a validade de uma procuração é por tempo indeterminado, a não ser que conste de forma expressa qual o seu período de validade. Alguns tipos de procuração têm o seu prazo de validade previsto por lei, como por exemplo para realização de casamentos.
Assinatura
Em se tratando de modelo de procuração particular, é comum que seja necessário o reconhecimento de firma do outorgante e do outorgado. No entanto, não vale para todos os casos. Conforme já mencionado, a procuração que confere poderes a um advogado não necessita de reconhecimento de firma. De igual modo, outros órgãos da administração pública dispensam essa formalidade.
Por sua vez, a procuração pública deverá ser redigida por um escrevente autorizado pelo Tabelião em um cartório de Registros, que deverá ser assinada pelo outorgante. Nestes casos, o reconhecimento de firma pode ser dispensado.
Quais os valores para emissão de uma procuração?
O custo de uma procuração é sempre uma questão importante para quem precisa utilizar-se dela. Infelizmente não temos uma resposta única, isso porque os valores sofrem alterações de um estado para outro, mas giram em torno de uma média geral, entre R$ 80 e R$ 225. Quando precisar elaborar um modelo de procuração, faça uma cotação de preços nos cartórios da sua região.
Por sua vez, as procurações particulares não possuem qualquer custo, podendo ser elaborada pelos próprios interessados. Se houver necessidade, de acordo com o caso concreto, haverá apenas o custo para reconhecimento de firma, o que gira em torno de R$ 7 reais, para a maioria dos estados.
Modelo de procuração
Para facilitar a sua tarefa, demonstraremos abaixo um modelo de procuração, que deve ser adaptado conforme a sua necessidade. Em todas as espécies possíveis, as informações abaixo serão sempre indispensáveis. Por isso, antes de montar o seu modelo de procuração, tenha em mãos os dados ora mencionados. Confira:
Procuração (título: coloque o tipo da procuração – pública ou paticular)
Outorgante: (nome completo do outorgante), portador(a) do RG número (número do RG do outorgante), expedido pelo (nome do órgão de expedição do RG do outorgante), inscrito(a) no CPF sob o número (número do CPF do outorgante), estado civil (constar o estado civil atual do outorgante), profissão (profissão do outorgante), residente e domiciliado(a) em (digite o endereço completo do outorgante), e-mail (sempre é bom constar um e-mail ou outro dado de contato, caso haja necessidade de contato com o outorgante).
Outorgado (nome completo do outorgado), portador(a) do RG número (número do RG do outorgado), expedido pelo (nome do órgão de expedição do RG do outorgado), inscrito(a) no CPF sob o número (número do CPF do outorgado), estado civil (constar o estado civil atual do outorgado), profissão (profissão do outorgado), residente e domiciliado(a) em (endereço completo do outorgado), e-mail (sempre é bom constar um e-mail ou outro dado de contato, caso haja necessidade de contato com o outorgado).
Poderes: Concede plenos poderes ao OUTORGARDO: para que este que possa representar o(a)
OUTORGANTE em (digite especificadamente quais são os poderes concedidos ao outorgado).
Validade: Esta procuração tem validade de (escreva qual o período de validade da procuração. Caso não haja uma data específica, não há necessidade de constar esse tópico).
(cidade onde a procuração foi realizada ou onde será utilizada), (data completa).
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(assinatura do outorgante)
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(assinatura do outorgado)
Planeje com cautela suas necessidades
A principal recomendação é se planejar com antecedência para fazer o seu modelo de procuração. Primeiramente, deve-se ter plena e irrestrita confiança na pessoa a quem será conferido os poderes para atuar em seu nome. Por isso, é essencial que você reflita e decida com calma quem o representará e qual será a abrangência dessa representação, com cláusulas específicas e claras sobre os poderes que o outorgado terá enquanto a procuração tiver validade.
Ainda ficou com alguma dúvida sobre nosso artigo de modelo de procuração? Comente abaixo, nossos especialistas estão à sua disposição para esclarecer todas as suas questões sobre o tema.