Três estados brasileiros lançaram, desde 2019, o serviço online de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia do serviço online é desafogar as filas das unidades do Detran nas capitais e que vá se expandindo para outras cidades dos estados.
A renovação da CNH é obrigatória para todos os motoristas brasileiros habilitados. Para motoristas com idade inferior a 65 anos precisam realizar a renovação da habilitação à cada 5 anos. Para motoristas maiores de 65 anos, a renovação deve ocorrer a cada 3 anos.
Como funciona
Podem pedir a renovação online os motoristas que tiverem a 30 dias de vencimento do seu documento de habilitação e em situação regular.
Dessa forma, motoristas com habilitação suspensa ou cassada; que tiverem mudança de dados (como nome, endereço residencial); ou que não tiveram sua biometria coletada, não podem fazer o processo online.
Além disso, o serviço muda de acordo com o estado em que ele está disponível.
Veja abaixo os estados que já oferecem o serviço de renovação online:
São Paulo
Em São Paulo, a renovação online da CNH foi anunciada em junho de 2019 pelo Governo do Estado. Em ao menos 85 cidades do estado, a renovação já pode ser feita inteiramente online, sem necessidade dos motoristas comparecerem nos postos do Detran.
A renovação online pode ser feita por motoristas habilitados nas categorias: A (moto), B (automóvel) e A/B (ambos). Para renovar a CNH, os motoristas destas categorias precisam entrar no site do Detran-SP e preencher um formulário. Com dos documentos e dados em dia, o sistema do site gera uma nova CNH. Ela é enviada pelos Correios, no endereço informado pelo motorista, após o pagamento de uma taxa no valor de R$54,77.
O serviço disponível online no estado tem o objetivo de aliviar cerca de 82% das 24 milhões de habilitações do Estado.
Santa Catarina
A renovação online no estado de Santa Catarina começou em outubro de 2019. A facilidade do processo, no entanto, funciona somente na etapa de solicitação de renovação. Os motoristas habilitados no estado ainda precisam se dirigir até uma unidade do Detran-SC para realizarem exames, coleta de biometria e foto.
Para a solicitação online de renovação da CNH, os motoristas devem entrar na página do Detran Digital-SC e criar um cadastro. Após o cadastro, é possível pedir a renovação e gerar uma guia de pagamento. O portal digital também funciona para avisar ao motorista quando a nova CNH estiver disponível para retirada.
Outro serviço oferecido pelo Detran Digital de Santa Catarina é a CNH Digital, disponível desde 2018.
Rio Grande do Norte
Mais um estado que disponibilizou o serviço de renovação online da CNH foi o Rio Grande do Norte. O serviço foi iniciado no dia 16 de janeiro na capital, Natal, e têm previsão de expansão para outras unidades do Detran do estado.
A solicitação de renovação é feita através do site do Detran-RN, onde o motorista deve preencher um formulário com os seus dados. Será gerada uma guia de pagamento.
Assim como no estado de Santa Catarina, após a solicitação online, os motoristas habilitados no Rio Grande do Norte deverão ir até uma clínica (com agendamento prévio) para a coleta de biometria, assinatura e foto. Através do site do Detran é possível acompanhar o processo e saber quando a nova CNH estará disponível para retirada.