Ao chegar na etapa final de uma graduação é hora de iniciar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Mas, e agora?
Muitos alunos se sentem perdidos sobre o que fazer e como começar a pesquisa e a escrita do TCC, mas essa é uma sensação normal. Afinal, um dos objetivos desse trabalho é funcionar como uma iniciação à pesquisa científica, testando suas capacidades de elaboração e apresentação. Além de prepará-los para as próximas etapas da formação acadêmica (especialização, mestrado, doutorado…).
Embora o TCC seja composto por várias etapas diferentes – algumas mais outras menos trabalhosas -, a primeira delas é a escolha do tema. E é justamente aí que muitos alunos têm problemas. A escolha do tema é algo que gera muita indecisão e até mesmo ansiedade e insegurança. A razão para isso é que o tema é aquilo que guia toda a elaboração do trabalho. Então, além de ser a primeira, é também a escolha mais importante da pesquisa.
Então como escolher o tema para o TCC? A principal dica é sempre partir de assuntos pelos quais você se interessa e buscar temas que estejam dentro dele.
Atualmente, um assunto em destaque no Direito é o Direito Animal. Trata-se de um campo que fala sobre os direitos fundamentais dos animais não-humanos (desde os domésticos até os silvestres) e pensa em alternativas que minimizem a dor e o sofrimento deles.
Aqui no Brasil, o direito animal tem como seu texto fundamental a Constituição Federal de 1988, que determina a proibição da crueldade contra animais, os princípios da dignidade animal. A partir dela, diversos tribunais tomaram decisões importantes sobre práticas de crueldade e uso de animais em práticas esportivas e de entretenimento. Trata-se de um assunto transversal, que permeia o Direito Constitucional, o Direito Civil e também o Direito Criminal ou Penal.
Se você tem interesse em se aprofundar no direito animal no seu trabalho final de graduação, confira a lista de 54 sugestões de temas de TCC sobre direito animal.
Confira!
54 temas para TCC sobre direito animal
- Animais como sujeitos de direito
- Direito animal e a ética do cuidado
- formação e autonomia do direito animal como componente curricular nos cursos de Direito
- Constitucionalidade da Emenda Constitucional n. 96, de 6 de julho de 2017
- Direito animal à luz da constituição federal de 1988
- Ensino do direito animal
- conquistas legislativas do movimento de proteção animal no Brasil
- direito dos animais de companhia
- Conceitos de consciência e senciência no direito animal
- Direito animal na América Latina
- Manifestações culturais envolvendo animais e direito animal
- Implicações do direito animal no âmbito processual
- Bem-estar x libertação animal
- Direitos da natureza e dos animais
- Ética ambiental e proteção animal
- Espetáculos e exibição pública de animais à luz do direito
- Direito à saúde e experimentação animal
- Exportação de gado vivo no Brasil sob a ótica do direito animal
- Guarda responsável de animais domésticos
- Desobjetificação dos animais
- Direito animal na indústria brasileira
- Ato de crueldade ou de maus tratos contra animais
- Utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica
- Direito animal em tempos de pandemia
- Políticas municipais de Direito Animal
- Caça sob a ótica do direito animal
- Resistência aos direitos animais
- Sacrifício de animais em cerimônias religiosas
- Dignidade dos animais criados para o consumo alimentar humano
- Tendências internacionais sobre o direito animal
- Instrumentos financeiros de estímulo à preservação da saúde de animais
- Responsabilização penal por maus tratos a animais
- Crime de abandono a animais
- Revisão da condição jurídica dos animais no Código Civil de 2002
- Status dos animais sob a ótica do Direito pátrio e comparado
- Animais como entretenimento
- Tráfico de animais
- Histórico do movimento animalista
- Reconhecimento da vaquejada como patrimônio cultural do país
- Santuários de proteção na luta pelo direito dos animais
- Tutela jurídica dos animais
- tutela penal como mecanismo de proteção aos animais
- Educação ambiental e conscientização da população sobre os direitos dos animais
- Exploração animal frente ao direito
- Guarda compartilhada de animais domésticos
- Conceito e histórico do especismo
- Desconstrução de paradigmas sociais para a promoção dos direitos animais
- Obrigações jurídicas de proteção a animais abandonados
- Direito à saúde de animais
- Marcos legais sobre o tráfico de animais silvestres no Brasil
- Atuação de órgãos de fiscalização no combate ao tráfico de animais
- Antropocentrismo x biocentrismo
- Sustentabilidade, economia verde e direito dos animais
- Representação publicitária de animais e o direito animal
Tema escolhido! Quais são os próximos passos?
Como mencionamos na introdução, a escolha do tema é só a primeira etapa na elaboração de um TCC.
A partir do momento em que você escolheu seu tema de trabalho, é hora de encontrar um professor que possa ser seu orientador neste processo. Mas não vale escolher qualquer um! O orientador do TCC deve estar na mesma linha de pesquisa do seu tema. Assim, pode ser alguém que estude especificamente o Direito Animal ou um professor de Direito Constitucional, Civil ou Criminal, dependendo do tema escolhido.
A partir daí, você e o orientador podem delimitar o seu tema e estabelecer a pergunta-problema, os objetivos e a metodologia da pesquisa. O levantamento da bibliografia também acontece nesse momento.
Tudo isso constitui a fase de pré-pesquisa e resulta num pré-projeto, que nada mais é do que um documento onde está descrito todo o planejamento da pesquisa. Só com tudo planejado, você já pode começar de fato a pesquisa.
Esperamos que este artigo tenha te ajudado a escolher o tema da sua pesquisa de TCC e entender os primeiros passos na realização deste trabalho acadêmico. Para saber mais com mais detalhes sobre as outras etapas, continue acompanhando nossos conteúdos!