Temas para TCC sobre direito animal: 54 sugestões e dicas

Ao chegar na etapa final de uma graduação é hora de iniciar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Mas, e agora?

Muitos alunos se sentem perdidos sobre o que fazer e como começar a pesquisa e a escrita do TCC, mas essa é uma sensação normal. Afinal, um dos objetivos desse trabalho é funcionar como uma iniciação à pesquisa científica, testando suas capacidades de elaboração e apresentação. Além de prepará-los para as próximas etapas da formação acadêmica (especialização, mestrado, doutorado…).

Embora o TCC seja composto por várias etapas diferentes – algumas mais outras menos trabalhosas -, a primeira delas é a escolha do tema. E é justamente aí que muitos alunos têm problemas. A escolha do tema é algo que gera muita indecisão e até mesmo ansiedade e insegurança. A razão para isso é que o tema é aquilo que guia toda a elaboração do trabalho. Então, além de ser a primeira, é também a escolha mais importante da pesquisa.

Então como escolher o tema para o TCC? A principal dica é sempre partir de assuntos pelos quais você se interessa e buscar temas que estejam dentro dele.

Atualmente, um assunto em destaque no Direito é o Direito Animal. Trata-se de um campo que fala sobre os direitos fundamentais dos animais não-humanos (desde os domésticos até os silvestres) e pensa em alternativas que minimizem a dor e o sofrimento deles.

Aqui no Brasil, o direito animal tem como seu texto fundamental a Constituição Federal de 1988, que determina a proibição da crueldade contra animais, os princípios da dignidade animal. A partir dela, diversos tribunais tomaram decisões importantes sobre práticas de crueldade e uso de animais em práticas esportivas e de entretenimento. Trata-se de um assunto transversal, que permeia o Direito Constitucional, o Direito Civil e também o Direito Criminal ou Penal.

Se você tem interesse em se aprofundar no direito animal no seu trabalho final de graduação, confira a lista de 54 sugestões de temas de TCC sobre direito animal.

Confira!

54 temas para TCC sobre direito animal

  1. Animais como sujeitos de direito
  2. Direito animal e a ética do cuidado
  3. formação e autonomia do direito animal como componente curricular nos cursos de Direito
  4. Constitucionalidade da Emenda Constitucional n. 96, de 6 de julho de 2017
  5. Direito animal à luz da constituição federal de 1988
  6. Ensino do direito animal
  7. conquistas legislativas do movimento de proteção animal no Brasil
  8. direito dos animais de companhia
  9. Conceitos de consciência e senciência no direito animal
  10. Direito animal na América Latina
  11. Manifestações culturais envolvendo animais e direito animal
  12. Implicações do direito animal  no   âmbito   processual
  13. Bem-estar x libertação animal
  14. Direitos da natureza e dos animais
  15. Ética ambiental e proteção animal
  16. Espetáculos e exibição pública de animais à luz do direito
  17. Direito à saúde e experimentação animal
  18. Exportação de gado vivo no Brasil sob a ótica do direito animal
  19. Guarda responsável de animais domésticos
  20. Desobjetificação dos animais
  21. Direito animal na indústria brasileira
  22. Ato de crueldade ou de maus tratos contra animais
  23. Utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica
  24. Direito animal em tempos de pandemia
  25. Políticas municipais de Direito Animal
  26. Caça sob a ótica do direito animal
  27. Resistência aos direitos animais
  28. Sacrifício de animais em cerimônias religiosas
  29. Dignidade dos animais criados para o consumo alimentar humano
  30. Tendências internacionais sobre o direito animal
  31. Instrumentos financeiros de estímulo à preservação da saúde de animais
  32. Responsabilização penal por maus tratos a animais
  33. Crime de abandono a animais
  34. Revisão da condição jurídica dos animais no Código Civil de 2002
  35. Status dos animais sob a ótica do Direito pátrio e comparado
  36. Animais como entretenimento
  37. Tráfico de animais
  38. Histórico do movimento animalista
  39. Reconhecimento da vaquejada como patrimônio cultural do país
  40. Santuários de proteção na luta pelo direito dos animais
  41. Tutela jurídica dos animais
  42. tutela penal como mecanismo de proteção aos animais
  43. Educação ambiental e conscientização da população sobre os direitos dos animais
  44. Exploração animal frente ao direito
  45. Guarda compartilhada de animais domésticos
  46. Conceito e histórico do especismo
  47. Desconstrução de paradigmas sociais para a promoção dos direitos animais
  48. Obrigações jurídicas de proteção a animais abandonados
  49. Direito à saúde de animais
  50. Marcos legais sobre o tráfico de animais silvestres no Brasil
  51. Atuação de órgãos de fiscalização no combate ao tráfico de animais
  52. Antropocentrismo x biocentrismo
  53. Sustentabilidade, economia verde e direito dos animais
  54. Representação publicitária de animais e o direito animal

Tema escolhido! Quais são os próximos passos?

Como mencionamos na introdução, a escolha do tema é só a primeira etapa na elaboração de um TCC.

A partir do momento em que você escolheu seu tema de trabalho, é hora de encontrar um professor que possa ser seu orientador neste processo. Mas não vale escolher qualquer um! O orientador do TCC deve estar na mesma linha de pesquisa do seu tema. Assim, pode ser alguém que estude especificamente o Direito Animal ou um professor de Direito Constitucional, Civil ou Criminal, dependendo do tema escolhido.

A partir daí, você e o orientador podem delimitar o seu tema e estabelecer a pergunta-problema, os objetivos e a metodologia da pesquisa. O levantamento da bibliografia também acontece nesse momento.

Tudo isso constitui a fase de pré-pesquisa e resulta num pré-projeto, que nada mais é do que um documento onde está descrito todo o planejamento da pesquisa. Só com tudo planejado, você já pode começar de fato a pesquisa.

Esperamos que este artigo tenha te ajudado a escolher o tema da sua pesquisa de TCC e entender os primeiros passos na realização deste trabalho acadêmico. Para saber mais com mais detalhes sobre as outras etapas, continue acompanhando nossos conteúdos!