O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul tem concurso aberto com 45 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto. O Edital nº 61/2019 é organizado pelo Comissão de Concurso do Tribunal de Justiça e realizado pela Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS). As inscrições ficam abertas até o dia 5 de fevereiro.
As vagas
Para participar do processo seletivo, os candidatos deverão se adequar nos seguintes pré-requisitos: ser brasileiro, maior de 18 anos, estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares, não apresentar antecedentes criminais.
Para o cargo, é preciso também possuir diploma de bacharel em Direito e ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, 3 anos.
O salário para o cargo de Juiz de Direito Substituto informado pelo edital é de R$25.851,96.
Das 45 vagas anunciadas pelo edital, 3 delas (5%) são reservadas para pessoas com deficiência e 9 vagas (20%) para negros e negras.
O processo seletivo
As inscrições para o concurso ficarão abertas até o dia 5 de fevereiro e devem ser realizadas exclusivamente pelo site da FAURGS. Após a inscrição o/a candidato(a) deverá pagar uma taxa de R$258,00.
O processo seletivo dos candidatos será realizado através de 5 etapas. As quatro primeiras têm caráter eliminatório e classificatório. Elas são:
- Prova Objetiva: com 100 questões, a prova será dividida em 3 blocos com disciplinas de Lingua Portugesa e as diversas linhas do estudo do Direito. A prova será realizada em Porto Alegre (RS) no dia 29 de março e terá um total de 5 horas.
- Prova Escrita: a segunda etapa se baseará em duas provas, a Discursiva e a Prática de Sentença. Nas provas, serão permitidas consultas à legislação. Também será realizada em Porto Alegre (RS) e tem previsão de acontecer entre os dias 26 e 28 de junho. No primeiro dia, será realizada a Prova Discursiva e nos dois restantes, a Prova Prática de Sentença. Cada prova terá duração de 5 horas.
- Sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e psicotécnico: nesta etapa, a Comissão do Concurso realizará uma entrevista individual com os candidatos a fim de avaliar a conduta individual e social de cada candidato. Além disso, o Departamento Médico Judiciário do Tribunal de Justiça realizará exames de sanidade física e mental e um exame psicotécnico.
- Prova Oral: os candidatos realizarão um exame oral sobre um tema sorteado, onde a Comissão avaliará seu conhecimento jurídico, capacidade de argumentação, adequação da linguagem e articulação de raciocínio.
- Prova de Títulos: na última etapa, com finalidade classificatória, serão verificados os títulos dos candidatos, sejam eles profissionais ou acadêmicos.
Os candidatos aprovados e as suas classificações serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico.
Para conferir mais detalhes sobre o cargo, o calendário completo e o programa das provas, confira o edital completo em pdf.