Recentemente, a ONG Transparência Internacional (Transparency International) divulgou o Índice de Percepção de Corrupção referente a 2019. Nele, a organização rankeia 180 países, apontando quais tem os maiores e os menores níveis de corrupção. Neste artigo, vamos falar sobre as ações sobre o combate à corrupção da organização e quais são os resultados do ranking deste ano. Confira!
Corrupção: de tabu ao assunto do momento
Até a década de 1990, era um tabu falar em corrupção. Nesta época, muitas empresas encaravam subornos como práticas enraizadas no mundo dos negócios. Por outro lado, agências internacionais já apontavam que a corrupção minava o financiamento de projetos de desenvolvimento ao redor do mundo. Neste cenário, Peter Eiger, funcionário aposentado do Banco Mundial, reuniu aliados para criar uma organização que escancarasse as práticas de corrupção pelo mundo.
Dessa maneira, surgiu a Transparência Internacional, estabelecida como um secretariado da cidade de Berlim. Em 1995, a organização publicou o seu primeiro Índice de Percepção de Corrupção, que classificou 45 países em relação à corrupção no setor público. O Índice rapidamente ganhou destaque na mídia, levando o tópico da corrupção para o centro das discussões. Logo depois, os 34 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) se comprometeram na fiscalização das leis sobre o pagamento de subornos a autoridades nacionais. Em 1997, a Transparência passou a compor a Conferência Internacional Anticorrupção (IACC).
Posteriormente, os índices publicados passaram a analisar a corrupção em mais países. Passaram também a analisar a corrupção no setor privado, sendo a organização responsável pela redação da iniciativa anti-corrupção do Fórum Econômico Mundial (FEM), em 2004.
Afinal, o que é corrupção e como combatê-la?
A Transparência Internacional define corrupção como “o abuso do poder conferido para ganho privado”. Mas o que isso significa?
Significa que a corrupção é uma corrosão nas relações de confiança da população com as autoridades do seu país ou de empresas que oferecem bens ou serviços para a sociedade. Corrupção prejudica o desenvolvimento econômico, agrava a desigualdade, a pobreza e a divisão social. Mas não é só isso. A corrupção também tem um papel importante no agravamento da crise ambiental que estamos vivendo. E também no enfraquecimento da democracia e na dissolução de direitos sociais e políticos da população.
Relação entre o nível de corrupção e democracia
Após a celebração de 25 anos da Transparência Internacional e dos avanços conquistados, a organização passou a analisar a ligação entre a corrupção e a democracia nos países. Constatou-se que os países que possuem as maiores taxas de corrupção são também aqueles que têm instituições democráticas mais frágeis.
Expor a corrupção, portanto, é o primeiro passo para responsabilizar aqueles que a praticam e lutar pela democracia plena. Mas, para isso é preciso entender o que é a corrupção, como ela penetra e se espalha pelos sistemas. E também como os sistemas permitem esse avanço. Ou seja, buscar transparência é buscar respostas para perguntas simples, mas certeiras: O que? Porque? Quem? Quando? Onde? Como?.
Os aspectos básicos da corrupção
De acordo com a Transparência Internacional, os aspectos básicos da corrupção são:
- A corrupção pode assumir várias formas e incluir diversos comportamentos individuais, coletivos ou corporativos.
- A corrupção pode acontecer em qualquer lugar. Seja dentro de governos, de empresas, tribunais, mídia ou até mesmo em setores da sociedade civil.
- A corrupção pode envolver qualquer pessoa. Afinal, não são só os políticos que praticam atos de corrupção. Empresários, funcionários de órgãos públicos ou privados e
- A corrupção acontece fora das vistas do públicos. Muitas vezes, inclusive, é facilitada por agentes profissionais da área, como banqueiros, contadores, advogados, agentes imobiliários. Além, é claro de sistemas de empresas de fachada, que permitem o florescimento de esquemas de corrupção, lavagem de dinheiro e ocultação de riqueza ilícita.
- A corrupção tem grande capacidade de adaptação a contextos e circunstâncias diferentes. Dessa forma, ela responde a mudanças na legislação, de sistemas e até mesmo na tecnologia.
Há muito a ser feito ainda para combater a corrupção. A Transparência aponta 7 recomendações gerais para os países acabarem com a corrupção e restaurar a confiança da sua população na política. Elas são:
- Gerenciar conflitos de interesse;
- Controlar o financiamento político;
- Fortalecer a integridade eleitoral;
- Regular as atividades de lobby;
- Empoderar cidadãos;
- Enfrentar o tratamento preferencial; e
- Reforçar controle e fiscalização.
Corrupção no setor privado afetando o setor público
Outro ponto importante apontado pela Transparência é a prática de corrupção grandes empresas quando atuam em países pobres ou em desenvolvimento. São classificados como as “empresas que exportam a corrupção” e que protagonizaram grandes escândalos desde os anos 2000. Dessa forma, um dos casos mais emblemáticos é o da alemã Siemens, que pagou subornos a funcionários de governos, gerando a superfaturação nos serviços prestados em usinas elétrica e em estradas de diversos países.
A empresa sueca Ericsson, por exemplo, foi acusada de praticar violações contábeis e pagamento de propina em contratos estabelecidos na China, em Djibuti e no Kuwait. O caso começou a ser investigado em 2013. No entanto, só recentemente a empresa entrou em um acordo para pagar multas que somam mais de 1 bilhão de dólares para encerrar acusações criminais. Além da multa, a empresa ainda terá que reformular e fortalecer seu programa de ética e será monitorada pelos próximos 3 anos.
Como se mede a corrupção nos países?
A metodologia utilizada pelo Índice de Percepção de Corrupção agrega uma série de dados de diferentes fontes. Ao passo que elas fornecem a percepção de especialistas e empresários sobre o nível de corrupção no setor público de cada país.
Assim, a primeira etapa para a elaboração do Índice é justamente selecionar as fontes mais confiáveis e válidas.
Posteriormente, elabora-se uma escala de 0 a 100, onde 0 representa o nível mais alto de corrupção e 100 o mais baixo. Os dados revelados pelas fontes são transpostos para esta escala, a fim de conferir pontos para cada país. Mas um detalhe importante é: para constituir a pontuação de cada país, são consultadas no mínimo 3 fontes diferentes. Isso faz com que países que não possuem o mínimo de fontes não podem ser classificados. Por último, o Índice destaca que a sua pontuação possui um intervalo de confiança. Afinal, os dados analisados podem conter erros ou imprecisões.
Quais são os países mais corruptos do mundo?
Entre os 10 países que têm piores colocações no ranking, nota-se grande prevalência de conflitos internos e externos, fragilidade dos governos e comprometimento de direitos civis e políticos. De acordo com o relatório, essas características permite o avanço da corrupção nas mais diversas camadas do poder público.
Eles são:
- 180ª: Somália, 9 pontos
- 179ª: Sudão do Sul, 12 pontos
- 178ª: Síria, 13 pontos
- 177ª: Iêmen, 15 pontos
- 173ª: Venezuela – Sudão – Guinea Equatorial – Afeganistão, 16 pontos (empatados)
- 172ª: Coréia do Norte, 17 pontos
- 171ª: Líbia, 18 pontos
E quais são os países menos corruptos?
Por outro lado, os países melhores colocados no Índice de Percepção de Corrupção do ano de 2019, encontram-se:
- 9ª: Luxemburgo – Alemanha, 80 pontos (empatados)
- 8ª: Holanda, 82 pontos
- 7ª: Noruega, 84 pontos
- 4ª: Suíça – Suécia – Singapura, 85 pontos (empatados)
- 3ª: Finlândia, 86 pontos
- 1ª: Nova Zelândia – Dinamarca, 87 pontos (empatados)
Em comparação com os anos anteriores, embora os países mantenham as suas posições no ranking, a pontuação teve leves variações. Em 2018, o maior índice era da Dinamarca, com 88 pontos, seguido pela Nova Zelândia, com 87. No ano anterior, a Nova Zelândia tinha 89 pontos, enquanto a Dinamarca, 88.
E qual a posição do Brasil no Índice?
Atualmente, o Brasil ocupa a posição 106ª no ranking composto por 198 países. Está tecnicamente empatado com mais seis outros países: Albânia, Argélia, Costa do Marfim, Egito, Macedônia do Norte e Mongólia, todos com 35 pontos. A posição, no entanto, é a pior colocação do país desde a análise de 2011, quando a nova metodologia passou a ser utilizada para medir o Índice.
Segundo os dados relativos aos anos de 2011 a 2013, o Brasil marcava entre 42 e 43 pontos. Teve uma pequena variação para 38 pontos em 2015, mas atingiu a marca dos 40 pontos novamente em 2015. No entanto, desde 2016, mantém-se em queda.
A atual colocação do Brasil revela que a transparência das instituições do país tem diminuído, assim como a sua independência para conduzir investigações. De acordo com o relatório da Transparência, “Após as eleições nacionais de 2018, que foram fortemente influenciadas pela agenda anticorrupção, o Brasil teve uma série de retrocessos em seu arcabouço legal e institucional anticorrupção. O país também enfrentou dificuldades em avançar em reformas de amplo espectro em seu sistema político”. Além disso, o relatório aponta que: “Os desafios atuais incluem a crescente interferência política do presidente Bolsonaro em instituições anticorrupção e a aprovação de projetos pelo Congresso que ameaçam a independência de agentes da lei e a transparência dos partidos políticos”, afirma a organização.
Para conferir a lista completa e o relatório do Índice de Percepção de Corrupção, confira o site oficial da Transparência Internacional (em inglês ou espanhol).