Você certamente já ouviu falar na CIA, a central de inteligência estadunidense, seja em filmes, séries ou na vida real. Talvez, até mesmo da KGB, o antigo serviço de inteligência soviético, ou o MI6, do Reino Unido. É possível que muitas pessoas ainda não saibam, mas assim como outros países do mundo, o Brasil também possui um órgão de inteligência.
Trata-se da Agência Brasileira de Inteligência, mais conhecida pela sua sigla ABIN. Neste artigo, te contamos sobre o que faz, como ela foi criada e também como entrar na ABIN. Confira!
O que é a ABIN?
A ABIN é um órgão vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Seu principal objetivo é fornecer: informações e análises estratégicas sobre possíveis ameaças à segurança nacional, ao Estado Democrático de Direito, à soberania nacional, bem como à dignidade da pessoa humana.
Dessa forma, a ABIN assegura que o Executivo Federal tenha acesso à informações sobre a segurança do estado e da sociedade. Para que, assim, possa agir e assegurar a defesa externa e segurança interna. Bem como o desenvolvimento científico tecnológico e socioeconômico do país.
Está presente em todos os estados do país, com superintendências nas suas capitais. Ademais, possui também duas subunidades: em Foz do Iguaçu (PR) e Tabatinga (AM), localidades fronteiriças consideradas estratégicas.
Além disso, a ABIN também conta com representações em 19 países espalhados por todos os continentes. Os agentes localizados nestas representações realizam o intercâmbio de informações com agências estrangeiras e produzem conhecimentos sobre temas de interesse nacional.
A Agência também faz parte do Sistema Brasileiro de Inteligência (o SISBIN), junto com mais de 40 órgãos, como: a Polícia Federal, as Forças Armadas e os demais ministérios do estado.
Uma breve história dos órgãos de inteligência no Brasil
A ABIN foi criada em dezembro de 1999, durante o mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, através da Lei nº 9.883. No entanto, não se trata do primeiro tipo de atividade de inteligência no Brasil.
Antes de tudo, em 1927, foi criado o Conselho de Defesa Nacional (CDN), que tinha objetivo de prover informações sobre assuntos estratégicos de defesa para o Executivo – e que existe até hoje. No entanto, como um conselho, trata-se de um órgão consultivo. Por isso, o primeiro serviço de inteligência do Brasil de fato foi Serviço Federal de Informações e Contrainformação (SFICI). O órgão foi criado em 1946 mas só foi montado de verdade uma década depois, em 1956.
No entanto, logo após o golpe de 1964 e a instituição do regime militar, o SFICI foi extinto. No seu lugar, foi instituído o Serviço Nacional de Informações (SNI), que funcionou como um órgão de espionagem durante toda a Ditadura Civil Militar.
Todavia, em 1990, a SNI foi substituída pelo Departamento de Inteligência da Secretaria de Assuntos Estratégicos (DI/SAE) que, anos depois, tornou-se a Subsecretaria de Inteligência (SSI). No fim da década, a SSI também foi extinta. Enfim, criou-se a ABIN, que funciona até hoje.
Os cargos da ABIN
Os cargos da ABIN dividem-se nas seguintes categorias:
Oficial de Inteligência
Responsável pelo planejamento, supervisão e controle da produção de conhecimentos de inteligência como ações de salvaguarda, atividades de pesquisa, assim como o desenvolvimento científico e tecnológico.
Para se tornar um Oficial de Inteligência, é preciso ter diploma de ensino superior, em qualquer área de formação. A jornada de trabalho é de 40h semanais e remuneração do cargo, R$16.620,46.
Oficial Técnico de Inteligência
Planeja, executa e controla as atividades técnico-administrativas, oferecendo suporte e apoio logístico para operações de inteligência e produção de conhecimento da agência.
Abaixo, listamos os cursos superiores requeridos nos concursos públicos para este cargo:
- Administração
- Arquivologia
- Arquitetura
- Biblioteconomia
- Ciências Contábeis
- Comunicação Social – Jornalismo
- Comunicação Social – Publicidade e Propaganda
- Direito
- Economia
- Educação Física
- Engenharia (Civil ou Eletrônica ou Elétrica ou da Informação)
- Estatística
- Matemática
- Pedagogia
- Psicologia
- Serviço Social
- Tecnologia da Informação
A remuneração também é de R$15.312,74 e a jornada de trabalho conta com 40 horas semanais.
Agente de Inteligência
Os profissionais deste cargo têm como missão oferecer suporte especializado para as atividades realizadas pelo Oficial da Inteligência. Trata-se de um cargo de nível médio, então é preciso ter um diploma de ensino médio para se tornar um Agente de Inteligência. A jornada de trabalho também é de 40 horas semanais e a remuneração, R$6.302,23.
Agente Técnico de Inteligência
Responsável por oferecer suporte especializado para as atividades realizadas pelo Oficial da Inteligência, do mesmo modo que o Agente de Inteligência. No entanto, trata-se de outro cargo dividido em áreas de especialidade. Assim, alguma vagas são destinadas à profissionais de nível médio e outras ao nível técnico nos seguintes cursos:
- Contabilidade
- Edificações
- Eletrônica
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e a remuneração, R$5.671,38.
Afinal: como entrar na ABIN?
Como órgão vinculado ao executivo federal, a ABIN é composta por funcionários públicos federais, selecionados através de concurso público. O Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos) é responsável pelos concursos da ABIN.
Em suma, o concurso é composto por três etapas:
1ª etapa
- Prova objetiva e discursiva de conhecimentos gerais e específicos (ambas de caráter eliminatório e classificatório);
2ª etapa
- Investigação social e funcional: verificação da idoneidade moral e conduta ilibada dos candidatos (de caráter eliminatório);
- Avaliação médica e psicológica (de caráter eliminatório);
- Prova de capacidade física: somente para os cargo de Oficial de Inteligência e Agente de Inteligência (de caráter eliminatório); e, por fim,
3ª etapa
- Curso de formação da Inteligência: aprovação depende da nota mínima 7 em todas as matérias avaliáveis (de caráter eliminatório e classificatório).
Devido à demanda por profissionais da agência, o Ministério do Planejamento autorizou a abertura de um concurso público em 2017. No entanto, somente em 2018 que o edital para 300 vagas da agência foi publicado, sendo: 220 vagas para o cargo de Oficial de Inteligência; 60 para Oficial Técnico de Inteligência e 20 para Agente de Inteligência.
Agora, em julho de 2021, o prazo de validade deste concurso foi prorrogado por mais dois anos e houve a convocação para mais 75 candidatos aprovados.