A violência doméstica e familiar é presente no mundo todo e motiva graves violações de direitos humanos, podendo até chegar a crimes hediondos. Compreender as motivações, as consequências, de que forma atender as vítimas e prevenir novos casos de violência são alguns dos objetivos de pesquisas acadêmicas sobre esse assunto tão sério.
Se você está chegando na fase final do seu curso de graduação e deseja desenvolver uma pesquisa sobre violência doméstica, acompanhe este artigo. Nele, falamos sobre a definição e os tipos de violência doméstica e familiar, e também listamos 60 temas que você pode explorar no seu TCC (Trabalho de Conclusão de Curso). Confira!
O que é a violência doméstica e familiar?
A agressão física e psicológica cometida contra a mulher por um parceiro é o tipo de violência doméstica mais recorrente no Brasil e em muitos outros países. Por isso mesmo, é a forma como a maioria das pessoas descrevem o que é a violência doméstica.
No entanto, essa é só parte do que se caracteriza como violência doméstica. Pois esse tipo de violência não se limita à relação amorosa. Na verdade, a violência doméstica e familiar é definida por situações onde as vítimas são submetidas a agressões por pessoas do seu convívio familiar. Isto é, por pai, mãe, padrasto, madrasta, tio, tia, irmão, irmã, cunhado, cunhada ou até mesmo agregados…
Neste sentido, casos de violência contra crianças e adolescentes, também são considerados violência doméstica quando praticados por pessoas de convívio familiar. Segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos (MMFDH), 80% dos casos de violência contra crianças e adolescentes acontece dentro de casa. Da mesma forma, o caso de violência contra idosos – que cresceu durante a pandemia – e de pessoas com deficiência (PcD) – cuja maior incidência é no ambiente doméstico.
No caso da violência doméstica e familiar contra a mulher, que é descrita na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a relação também independe do parentesco, desde que a vítima seja uma mulher.
Quais são os tipos de violência doméstica e familiar?
A violência também não ocorre de uma forma só. A Lei Maria da Penha deixa claro que as marcas físicas evidentes não são a única forma de violência. A Lei descreve cinco formas de violência doméstica familiar:
- Violência psicológica: que envolve xingar, humilhar, intimidar, amedrontar e ameaçar. Bem como confundir, criticar continuamente, desvalorizar, desconsiderar opinião ou decisão da vítima e controlar seu direito de ir e vir.
- Violência física: empurrar, sacudir, atirar objetos, morder, bater, espancar, mutilar e torturar a vítima.
- Violência sexual: forçar relações sexuais quando a vítima não quer ou não tem condições de consentir; obrigar a vítima a ter relações sexuais com outras pessoas, a consumir imagens pornográficas contra a sua vontade. Impedir a prevenção de gravidez ou forçar aborto.
- Violência patrimonial: controlar, reter ou tirar dinheiro da vítima, bem como causar danos de propósito à objetos, instrumentos e documentos pessoais dela.
- Violência moral: fazer comentários ofensivos, expor sua vida íntima da vítima em frente à outras pessoas, humilhá-la publicamente, acusar de ter cometido crimes. Assim como inventar histórias ou falar mal para outras pessoas com o intuito de diminuir a vítima.
Vale ressaltar que em muitos casos, as diferentes formas de violências ocorrem de forma combinada. Um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) realizado no Brasil apontou que a maioria das agressões conjugais reflete um padrão de abuso contínuo.
E além da ação, a omissão, isto é, ser conivente com a agressão ou fingir que não viu, também é uma forma de violência responsabilizada na lei.
60 sugestões de temas de TCC de violência doméstica e familiar
- Violência doméstica transgeracional
- Aumento da violência doméstica durante o isolamento social
- Notificação de casos de violência doméstica por profissionais da saúde
- Análise de programas de intervenção de violência doméstica
- Violência doméstica na gravidez
- Associação entre a violência doméstica e o abuso de substâncias psicoativas
- Atenção integrada à crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica
- Violência doméstica contra crianças e as implicações à vida escolar
- Término de relacionamentos íntimos violentos
- Reprodução de violência doméstica vivenciada durante a infância na vida adulta
- Divisão sexual dos papéis na dinâmica familiar e violência doméstica
- Prevalência de castigos físicos em crianças e adolescentes
- Notificação e intervenção em casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes na pandemia
- Relação entre violência doméstica e défict habitacional
- Campanhas de publicidade sobre denúncia de casos de violência doméstica
- Intervenção com autores de violência doméstica
- Violência na relação entre idosos e seus cuidadores
- Violência doméstica como tema transversal na educação básica
- Discussão sobre violência doméstica e seu enfrentamento dentro das escolas
- Prisões em flagrante em domicílio em casos de violência doméstica
- Lei Maria da Penha como marco da luta pela paridade de gênero no Brasil
- Questões raciais na luta contra a violência doméstica
- Análise da Lei Maria da Penha na perspectiva da criminologia feminista
- Implantação e experiências do Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem Autor de Violência Contra a Mulher nas Defensorias Públicas
- Práticas de apoio à vítimas LGBTQIAP+ de violência doméstica
- Discriminação e marginalização das pessoas LGBT no contexto familiar
- Grupos de acompanhamento para mulheres em situação de violência doméstica
- Violência doméstica representada na literatura
- Violência doméstica no contexto rural
- Práticas de cuidado de agentes comunitários de saúde na atenção à vítimas de violência doméstica
- Instituição do feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio
- Atuação e mobilização dos movimentos feministas brasileiros na criação da Lei Maria da Penha
- Violência de gênero no debate público antes e depois da criação da Lei Maria da Penha
- Representação da violência doméstica nas novelas brasileiras
- Práticas que contribuem para a reincidência da violência doméstica no atendimento às vítimas
- Revitimização de vítimas de violência doméstica na justiça
- Identificação de maus-tratos em crianças e adolescentes por professores
- Atuação do conselho tutelar em casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes
- Sofrimento psíquico em vítimas de violência doméstica
- Violência doméstica psicológica
- Religião no processo de reconstrução da vida de vítimas de violência doméstica
- Obstáculos enfrentados por mulheres migrantes vítimas de violência doméstica
- Autoestima de vítimas de violência doméstica
- Fatores históricos e sociais de contribuição para a violência doméstica contra a mulher.
- Papel da religião na prevenção da violência doméstica
- Análise interseccional entre raça e gênero nos casos de violência doméstica
- Violência doméstica e sexual contra a mulher
- Violência doméstica contra crianças no desenvolvimento
- Desenho como metodologia de diagnóstico de violência doméstica contra crianças
- Políticas públicas na prevenção da violência doméstica infantil
- Notificações de casos de violência doméstica no Brasil
- Dificuldades no diagnóstico e enfrentamento à violência doméstica contra Pessoas com Deficiência (PcD)
- Intervenção do serviço social em casos de violência doméstica
- Conduta de dentistas na identificação, tratamento e notificação de lesões causados pela violência doméstica
- Protocolos para autoridades policiais em casos de violência doméstica
- Uso das redes sociais no combate á violência doméstica
- Crime de violência doméstica e exposição de intimidade da vida privada nas redes sociais
- Arteterapia em grupos em sofrimento mental devido à violência doméstica
- Gênero e raça como fatores determinantes para a violência doméstica de mulheres negras
- Aplicabilidade da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais