Após a declaração do Coronavírus como uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no dia 13 de março, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou orientações de setores econômicos em relação ao combate ao vírus.
Recomendação do MPT para empregadores sobre o Coronavírus
As recomendações do MPT são baseadas nas atividades consideradas de risco mediano, alto e muito alto de exposição ao vírus, determinadas pela agência estadunidense Occupational Safety and Health (OSHA), sendo eles:
- muito alto: profissionais que possuem contato direto com casos confirmados ou suspeitos de Covid-19 em procedimentos médicos;
- alto: profissionais que possuem contato com casos confirmados ou suspeitos em locais gerais;
- mediano: profissionais que têm contato com o público geral, incluindo pessoas que podem estar infectadas mas não são considerados casos suspeitos.
Diante deste cenário, a orientação dos procuradores do Ministério Público do trabalho recomenda a empregadores, sindicatos que se encaixem nas três categorias de exposição o fornecimento de: lavatórios com água, sabão; álcool gel 70% e outros produtos adequados à higiene do local e dos trabalhadores. Além disso, recomenda a flexibilização da jornada de trabalho, incluindo a adoção do home office como medida para evitar a aglomeração de trabalhadores em escritórios ou outros tipos de locais fechados. O MPT reitera ainda a adoção das medidas locais determinadas pelas prefeituras e governos estaduais em relação ao combate ao vírus.
Essas medidas devem dar atenção especial para trabalhadores que se enquadrem no grupo de risco. Este grupo inclui maiores de 65 anos, que tenham insuficiência cardíaca, doenças crônicas, doenças que comprometam o sistema imunológico e fumantes.
Saiba como denunciar falta de proteção e descumprimento de medidas de prevenção ao MPT
Em cumprimento da portaria nº488/2020, da Procuradoria-Geral do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho deixou de fazer atendimentos ao público nos seus escritórios. Por isso, as denúncias presenciais foram suspensas por prazo indeterminado.
Para realizar uma denúncia no MPT, é necessário preencher uma ficha de peticionamento no site ou entrar em contato por telefone com um escritório do MPT do seu estado.
MPT destina mais de R$50 milhões ao combate ao Coronavírus
Na última terça (24), a Procuradoria-geral do Trabalho anunciou a destinação de mais de R$50 milhões para o combate da pandemia nos estados. Este montante é resultado de indenizações por danos morais coletivos e multas trabalhistas pagas.
O MPT tem realizado um diagnóstico da situação na área saúde. Dessa forma, foi criado um cadastro a instituições de saúde pública ou privada para avaliação das necessidades e destinação do investimento. Até agora, R$15 milhões já foram repassados a hospitais, laboratórios, compra de aparelhos e ampliação de leitos em 8 estados.