Em trabalhos acadêmicos que se debruçam sobre a área da saúde (e as suas políticas) frequentemente precisam usar publicações do Ministério da Saúde como fonte de pesquisa.
Encontrar as publicações deste órgão público é muito simples: acessando a biblioteca virtual, é possível encontrar livros, cartilhas, manuais, portarias, decretos e deliberações. No entanto, muitos pesquisadores têm dúvidas sobre como tratar desses documentos no seu texto acadêmico, inserindo citações e referências.
Se você é uma dessas pessoas, não precisa se preocupar mais! Neste artigo, te mostramos como citar o Ministério da Saúde no seu trabalho de acordo com as normas da ABNT. Confira!
Citar o Ministério da Saúde?
Quando se utiliza materiais produzidos pelo Ministério da Saúde (MS), é comum que existam muitas dúvidas de como citar no trabalho.
Pois as publicações do ministério não possuem autoria pessoal: elas são escritas à muitas mãos pelas equipes que integram o MS. Por isso, considera-se que o órgão governamental como um todo é o responsável pela autoria daquele documento, não distinguindo a autoria pessoal. Trata-se do que a ABNT define como autor-entidade, uma distinção dada a órgãos governamentais, empresas,associações, bem como a seminários e congressos, por exemplo.
E isso vale tanto para a menção do órgão no texto, como às citações e também para a referência das publicações no final do trabalho! Não sabe como fazer? Vamos falar sobre como fazer cada uma corretamente a seguir.
Como citar o Ministério da Saúde no texto?
Se você já sabe fazer citações em trabalhos acadêmicos, temos uma boa notícia: não há diferença nenhuma entre a citação de um autor e de um autor-entidade. Você só irá substituir o que seria o nome do autor por Ministério da Saúde nas suas citações e menções de alguma publicação do órgão no texto.
Mas se você não sabe como fazer, te explicamos:
Citações nada mais são do que a expressão de uma ideia, feita para ilustrar um raciocínio, reforçar e sustentar um argumento. Ela tem como objetivo oferecer respaldo às informações apresentadas durante o texto e também possibilitar o aprofundamento das análises realizadas.
E como todo trabalho acadêmico (seja uma monografia, artigo, dissertação ou tese) usa a estrutura dissertativa-argumentativa, o uso de citações é fundamental.
No entanto, não há um jeito só de se fazer uma citação: na verdade, existem três! São elas:
Citação direta
Quando interrompemos a escrita do texto para transcrever uma passagem escrita por outro autor na íntegra, trata-se de uma citação direta. Ela divide-se em dois tipos:
- Citação direta curta: são consideradas curtas as citações diretas cujo texto não ultrapassem 3 linhas no documento formatado. Elas são incluídas no parágrafo do texto, mas para ressaltar que se trata de uma passagem escrita por outro autor, elas são colocadas entre aspas (“ “).
- Citação direta longa: citações que ultrapassem 3 linhas completas do texto são consideradas longas. Assim, elas ganham um parágrafo só seu na página e não são marcadas por aspas. Na verdade, é a formatação diferente que distingue a passagem do texto do trabalho. O parágrafo é formato com fonte em tamanho 10, espaçamento simples (1,0) e com margem com recua de 4 cm à esquerda.
Citação indireta
Por outro lado, a citação indireta ocorre quando dizemos, com nossas palavras, a ideia do autor em um trecho (ou em vários). Isto é, quando fazemos paráfrases. Como não se trata de outro autor escrevendo, elas não precisam ser marcadas nem destacadas do texto ou do parágrafo. Mas algumas expressões como “de acordo com…”, “segundo…”, “para…” ajudam a deixar claro que você está se referindo às ideias de outro autor.
Durante o texto, um autor pode fazer uso de cada uma delas, da maneira que achar mais conveniente para a construção do seu texto. Mas, é claro, vale o bom senso. Citações diretas longas causam uma quebra no texto e no seu ritmo de escrita (e, consequentemente, no de leitura também), então é recomendável não exagerar. Ao mesmo tempo, tomar cuidado para não reproduzir citações muito longas, que ocupem muito espaço na página ou até uma página inteira. Em muitos casos, é possível usar só as frases mais importantes na citação direta e ainda assim citar o restante das ideias da passagem através de citações indiretas.
Como fazer menção de autoria após citar o Ministério da Saúde
Independente do tipo de citação utilizado, é sempre necessário fazer a menção de autoria logo após a inclusão do trecho ou ideia no texto.
Menção de autoria nada mais é do que a indicação de quem escreveu aquele trecho e em qual obra ela está localizada. De acordo com a NBR 10520 da ABNT, as citações devem ser indicadas no texto de duas formas: a partir do sistema autor-data ou do sistema numérico. Ambos possuem as mesmas informações, mas são apresentados de formas diferentes.
Sistema autor-data
Nada mais é do que nomear o autor e apontar o ano de publicação da obra em questão entre parênteses, logo após a citação. Sempre que possível, inclua também o número da página exata na qual a citação se encontra na obra.
Embora muitas pessoas usem dois pontos [:] para separar o autor da data e vírgula para separar a data da página, a regra na ABNT é diferente. Segundo a NBR 10520, cada uma dessas informações é separada por vírgulas. Assim:
(AUTOR, ano da edição da obra consultada, página que contém a citação)
Confira um exemplo:
Como você pode perceber, na menção de autoria, não fica escrito “Ministério da Saúde” e sim “BRASIL”. Isso acontece porque os documentos oficiais do MS tem impacto nacional – e isso se repete nas publicações de todos os ministérios (até mesmo aqueles que foram extintos).
A citação que inclui no meu texto ocupa mais de uma página, o que fazer? É só colocar o número da página de início da citação e usar a expressão “Et seq.” em seguida. Ela indica que a citação continua na(s) página(s) seguinte(s).
Mas, atenção: no caso do nome do autor já ter sido mencionado antes no parágrafo, não há necessidade de repetí-lo na menção de autoria. Neste caso, acrescente somente o ano e a página, como no modelo abaixo:
(ano da edição da obra consultada, página que contém a citação)
Sistema numérico
Aqui, por outro lado, cada citação recebe uma numeração em números arábicos entre parênteses (1) ou subscrito ¹ que deve ser única e consecutiva. Eles representam notas de rodapé, onde ficam descritas as menções de autoria das respectivas citações.
Vale ressaltar, no entanto, que a escrita da menção de autoria na nota de rodapé segue a mesma estrutura do sistema autor-data.
Confira um exemplo:
Mas e quando há mais de um documento publicado no mesmo ano?
Por se tratar de um órgão público, que tem um volume grande de publicações, pode acontecer de você usar textos de um mesmo ano no seu trabalho. Embora isso não seja um problema nas referências (que veremos a seguir), pode causar confusões nas menções de autoria após as citações.
Mas isso é resolvido de uma forma simples. A distinção entre os dois textos é feita pelo acréscimo de uma letra minúscula, em ordem alfabética logo após a data, sem nenhum espaço entre elas. Seguindo este modelo:
(SOBRENOME DO AUTOR, ano da publicação+letra minúscula, página).
Exemplo:
(BRASIL, 2010a)
(BRASIL, 2010b)
E atenção: a letra também aparece na data de publicação das referências! Dessa forma, quem lê o trabalho sabe exatamente qual é a obra em que foi retirada aquela citação.
Como referenciar o Ministério da Saúde no final do trabalho
De acordo com a ABNT, é obrigatória a listagem de todas as referências que serviram de base para a escrita do trabalho acadêmico no final. Elas ficam reunidas na página de “Referências”, que vem logo em seguida da Conclusão ou das Considerações Finais do trabalho.
Em suma, existem poucas diferenças entre a referência de uma obra do MS (e de outras entidades) e de um autor individual. É preciso só ficar atento ao tipo de documento que se está referenciando. Abaixo, você poderá ver como referenciar alguns tipos de documentos de autoria do MS. Todas elas seguem as normas estabelecidas na NBR 6023, editada em 2018 e em vigor até o momento.
Lembrando que, para documentos digitais, é só acrescentar o endereço eletrônico após a expressão “Disponível em:” e a data de acesso logo após a expressão “Acesso em:”.
Livros, Cartilhas, Guias, Manuais e Relatórios
Para referenciar livros ou folhetos de acordo com a ABNT, os elementos essenciais são:
CABEÇALHO DA ENTIDADE. Título: subtítulo (se houver). Edição (se houver). Local: Editora, ano de publicação.
Confira um exemplo:
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Instrutivo Programa Crescer Saudável 2021/2022. Brasília: Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: https://aps.saude.gov.br/biblioteca/visualizar/MjE0NQ==. Acesso em: 25 out 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Manual de direito sanitário com enfoque na vigilância em saúde. Brasília, DF, 2006. (Série E. legislação de saúde). Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_direito_sanitario.pdf>. Acesso em: 15 maio 2018.
Periódicos
Para referenciar revistas e outras publicações periódicas do Ministério da Saúde, use o seguinte modelo:
NOME DA REVISTA. Título e Subtítulo do volume (se houver). Local: Editora, volume, ano de publicação. Informações complementares (se houver).
Por exemplo:
REVISTA BRASILEIRA SAÚDE DA FAMÍLIA. Brasília: Ministério da Saúde, v. 30, Ano XII, set a dez de 2011. ISSN 1518-2355.
Atos Administrativos Normativos
Aqui, são os documentos cujas referências causam mais dúvidas na escrita. Trata-se dos atos normativos, avisos, circulares, contratos, decretos, deliberações, despachos, editais; bem como estatutos, inscrições, normativas, ofícios, pareceres, portarias, regimentos, regulamentos, resoluções… e por aí vai.
A referência deve seguir o seguinte modelo.
JURISDIÇÃO OU CABEÇALHO DA ENTIDADE. Epígrafe: tipo de ato, número e data de assinatura do documento. Ementa. Local: data de publicação.
Quando necessário, incluir ao final da referência se há retificações, ratificações, revogações,vigência, eficácia, consolidação ou atualização.
Ah, se a ementa e epígrafe forem muito longas, pode suprimir o texto, mas fique atento para não alterar seu sentido. A supressão é indicada por reticências dentro de colchetes […].
Confira um exemplo.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 930, de 10 de maio de 2012. Define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave […]. Diário Oficial da União: Brasília, 10 maio 2012. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0930_10_05_2012.html>. Acesso em: 27 out 2022.
Pareceu muito complicado? De fato, as referências possuem muitos detalhes e podem causar confusões. Mas, temos uma dica para deixar sua vida mais fácil: livros, cartilhas, periódicos… todos esses documentos possuem uma ficha catalográfica, que tem a referência completa já seguindo as normas da ABNT.
Além disso, você pode usar o MORE (Mecanismo Online para Referências), uma ferramenta gratuita desenvolvida para gerar referências de acordo com a NBR 6023. É só selecionar o tipo de documento, incluir as informações necessárias e copiar a referência gerada pela ferramenta.