A entrada no ensino superior envolve uma série de detalhes. Não se trata somente da escolha do curso que mais tem a ver com você, mas também qual instituição de ensino você irá estudar. No caso de uma instituição financeira, a questão financeira é um dos principais fatores de escolha e também que faz com que muitas pessoas não tenham acesso ao ensino superior.
Nesse sentido, o PROUNI é uma política importante para a democratização do acesso ao ensino superior no Brasil. Aqui, te contamos todos os detalhes deste importante programa, como quem o criou e como participar dele. Confira!
O que é o PROUNI?
O Programa Universidade para Todos, mais conhecido como PROUNI, é um programa do Ministério da Educação (MEC) que tem por objetivo conceder bolsas de estudo parciais e integrais em instituições de ensino superior privadas ou filantrópicas (IES) em todo o país.
No caso das instituições privadas, a adesão ao programa é voluntária. Uma vez parte do programa, deve oferecer no mínimo uma bolsa integral para cada 10 estudantes pagantes do curso. Por outro lado, nas instituições filantrópicas, a adesão ao programa e a concessão de bolsas é obrigatória.
Em suma, trata-se de uma política pública que visa a democratização do ensino superior, garantindo a entrada de estudantes de baixa renda, que antes não poderiam arcar com o valor da matrícula. Neste sentido, as bolsas de estudos variam, podendo ser no valor integral do curso (100%) ou parcial (50%).
Em contrapartida à concessão das bolsas, as IES participantes do programa tornam-se isentas de tributos, ou seja, elas recebem isenção de impostos pelo governo federal.
O PROUNI foi desenvolvido durante o primeiro mandato do ex-presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva e enviado ao Congresso Nacional em 2004, através do Projeto de Lei nº 3.582/2004. Sua instituição se deu em janeiro do ano seguinte, com a sanção da Lei nº 11.096/2005, concedendo 112.416 bolsas de estudo. 2019 teve um número recorde de bolsas concedidas, com 243.888 vagas.
Quem criou o PROUNI?
Quando era secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad concebeu o projeto do PROUNI. A pasta estava então sob a gestão de Tarso Genro, que a deixou na época para assumir a presidência do Partido dos Trabalhadores (PT).
Em julho de 2005, com o programa já sancionado, Fernando Haddad assumiu o MEC como ministro e assumiu o programa como uma prioridade do ministério.
As décadas anteriores foram marcadas pela demanda pela democratização do ensino superior pela sociedade civil e por movimentos sociais. E também pela expansão no número de IES no país. Diante deste cenário, criou-se diversas políticas públicas voltadas para a inclusão de jovens no ensino superior na virada dos anos 1990 para 2000, como também é o caso do Programa de Financiamento Estudantil (FIES).
É preciso fazer Enem para participar do PROUNI?
Sim! Se você deseja concorrer a uma bolsa de estudos pelo PROUNI, você deve primeiro se inscrever e fazer o Enem.
O projeto do PROUNI também teve grande influência sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como o conhecemos hoje.
Quando foi criado em 1998, a proposta do Enem era avaliar a qualidade do ensino médio no país. Com a implementação do PROUNI em 2005, a nota do Enem passou a servir como base para a seleção dos candidatos às bolsas. Por isso, o número de inscrições praticamente dobrou de um ano para o outro. De acordo com dados do INEP, em 2004 foram 1.547.222 inscritos na prova. Enquanto em 2005, foram 3.004.491 inscritos: um aumento de 94%.
Anos depois, ainda na gestão de Fernando Haddad no MEC, o Enem foi reformulado. Além de servir como base de seleção para conseguir uma bolsa em instituições privadas, o Enem tornou-se também a principal forma de ingresso em universidades públicas federais.
Quem pode concorrer a uma bolsa de estudos pelo PROUNI?
De acordo com a Lei nº 11.096/2005 que regulamenta o PROUNI, as bolsas de estudos – sejam elas integrais ou parciais – se destinam a três públicos:
- Estudantes que tenham completado o seu ensino médio em escolas públicas ou particulares com bolsa integral;
- Estudantes portadores de deficiência;
- Professores de educação básica da rede pública – neste caso, somente para vagas em cursos de licenciatura ou em pedagogia.
Como é voltado para estudantes de baixa renda, para conseguir uma bolsa integral a renda familiar mensal per capita dos participantes do programa não pode ultrapassar o valor de 1 salário mínimo e meio. Atualmente, este valor é de R$1.650,00 por pessoa de um família. Por outro lado, no caso de uma bolsa parcial de 50%, a renda familiar mensal per capita pode chegar a até 3 salários mínimos. O que corresponde a R$3.300,00 por pessoa.
Outro ponto importante é que as IES participantes do programa devem destinar parte das suas bolsas (integrais e parciais) para o acesso de autodeclarados indígenas e negros.
Como funciona a seleção para receber uma bolsa do PROUNI?
A seleção para o PROUNI acontece 2 vezes por ano, no primeiro e segundo semestre. As inscrições deste semestre já se encerraram. Mas fique de olho, pois em janeiro abrem as inscrições para o próximo!
A inscrição acontece exclusivamente pela internet. Os candidatos devem preencher um formulário com seus dados pessoais, socioeconômicos, a sua nota do Enem e apontar até duas opções de cursos que gostariam de fazer, bem como a instituição, o turno, e a modalidade de bolsa (integral ou parcial).
Durante todo o período de inscrição, é possível acessar as notas de cortes dos cursos de cada instituição, ou seja, qual a nota mínima do Enem para a aprovação. Assim, até o fechamento da inscrição, é possível fazer mudanças e, por exemplo, mudar o turno, a instituição de ensino ou até mesmo o curso que quer fazer.
Uma vez aprovados, os candidatos precisam levar todos os documentos requeridos até os IES para que eles confiram as informações apontadas na inscrição. Assim, elas poderão aprovar ou reprovar a entrada do candidato, caso exista algum problema.
Existem condições para a permanência no PROUNI?
Sim! Para continuar usufruindo do programa durante todo o curso, os estudantes precisam ter um bom rendimento acadêmico. Em outras palavras, precisam ser aprovados em cada uma das disciplinas de cursarem, com no mínimo 75% de presença nas aulas e nota igual ou acima da média definida pela instituição.
Então, caso eu seja reprovado em uma disciplina, perco minha bolsa automaticamente? Não necessariamente. A coordenação da IES e os professores responsáveis pela disciplina analisam cada caso a partir da situação do estudante.
No entanto, é importante manter sua presença nas aulas, justificar suas ausências quando puder e tirar boas notas.
Esperamos que este artigo tenha tirado todas as suas dúvidas sobre o PROUNI! Continue nos acompanhando para mais informações sobre vida acadêmica, carreira e negócios!