Muitas pessoas já devem ter ouvido por aí o termo assédio moral ou perseguição no trabalho. Mas você sabe do que se trata? Será que você está sendo vítima dele e ainda não descobriu? Conheça mais sobre o assunto aqui e aprenda a identificar se você é vítima deste tipo de ação. Além disso, você poderá conhecer dicas de como lidar com esta situação e o que fazer. Leia este artigo e confira!
Afinal, o que é perseguição no trabalho?
A perseguição no trabalho, mais formalmente chamada de assédio moral, é uma conduta voluntária de um colega de trabalho (assédio moral horizontal) ou alguém de nível hierárquico superior (assédio moral vertical). Raramente, mas ainda possível, existe o assédio moral ascendente, ou seja, aquele executado por um subordinado ao seu superior hierárquico.
Tal conduta pode ser uma ação, gesto ou palavra que ocorra de forma repetitiva e prolongada e que implique em expor a vítima a situação humilhante, degradante ou que viole sua dignidade. Por vezes, quem passa por perseguição no trabalho costuma ter sua autoestima afetada, além de desenvolver até adoecimento físico, como sintomas no corpo sem justificativa aparente, ou psicológico, como quadros de ansiedade e depressão.
A perseguição no trabalho não é uma conduta inofensiva. Trata-se de uma violência psicológica (e às vezes até física, como casos já registrados pela Justiça do Trabalho), passível de processo judicial, caso não seja resolvida de forma amigável.
Situações de violência comumente são gradativas: elas começam de forma bem discreta e vão se agravando, de modo que muitas vezes a vítima demore a perceber que há algo errado de fato acontecendo e que tem sido vítima de assédio moral.
Para melhor compreensão, peguemos alguns exemplos: ser submetido a constrangimento no trabalho por colegas, ser discriminado por alguma característica pessoal, sofrer ameaça de demissão em caso de não atingir meta, ser chamado por nomes degradantes, ser ignorado no ambiente de trabalho, omissão de informação de forma a prejudicá-lo no emprego, ser incumbido de tarefa muito aquém de seu cargo ou capacidade, sofrer ameaça de advertência no trabalhosem motivo justificável, enfim, a lista de possibilidades é ampla.
O que leva um profissional a ser agente de perseguição no trabalho?
Em alguns casos, o que motiva uma pessoa a agir de forma a perseguir um colega ou subordinado é a sensação de que o outro é uma “ameaça”, pois poderá “tomar” seu cargo. É possível também, como em muitas relações humanas em diferentes ambientes, que o agente queira se sentir superior, e para isso, inferioriza o outro.
Outro motivo de assédio moral no trabalho é a divergência de pontos de vista ou opiniões, ou até mesmo por falta de empatia. Pode ser também que problemas pessoais de pessoas que tenham um convício fora do ambiente de trabalho sejam motivadores de perseguição do trabalho. Racismo ou outras formas de preconceito também são razões comuns para uma pessoa tornar-se agente de assédio moral.
Em alguns casos, o “agressor” deseja que a vítima continue no cargo, em um desejo perverso de continuar torturando-a. Em outros, o agente faz de tudo para que o outro se demita, para assim não ter que pagar seus direitos trabalhistas.
Além das hipóteses acima, alguns casos simplesmente ocorrem sem nenhuma explicação. Nenhuma das razões citadas aqui serve para justificar uma perseguição no trabalho, apenas servem para apresentar os possíveis motivadores do outro lado.
O que talvez explique a participação de outros colegas na perseguição no trabalho é o fato de não quererem correr o risco de voltar-se contra o chefe (se for o caso) e também passar a ser perseguido, ou até demitido.
Agora, fica a questão: diante de tal situação, como a vítima pode proceder?
Constrangimento no trabalho: o que fazer
Se você chegou até aqui e se identificou com alguma das situações apresentadas, significa que você talvez esteja sendo vítima de perseguição e pode estar se perguntando: constrangimento ou humilhação no trabalho, o que fazer?
Vamos começar por alguns pontos que podem até parecer óbvios, mas são passos fundamentais no enfrentamento do assédio moral.
1. Respire fundo e tente não agir impulsivamente
Deixar-se levar pela emoção pode trazer apenas mais prejuízos e ainda pode parecer que a vítima foi, na verdade, a errada. Portanto, tente racionalizar e se acalmar para poder ir para o próximo passo.
2. Converse com a pessoa que o está acuando
Quando estiver em condições emocionais de dialogar, chame a pessoa para conversar. Conte como se sente diante das atitudes do outro e escute o que ele tem a dizer. Espere alguns dias e observe se o diálogo surtiu efeito. Se negativo, vá para o próximo passo.
3. Converse com um superior hierárquico
Se o diálogo direto não resolver, procure um superior hierárquico e leve a situação. Caso não se sinta protegido após isso, restará o próximo passo e menos amigável.
4. Junte evidências e procure o sindicato ou um advogado
Seja ao procurar o sindicato ou um advogado trabalhista, o trabalhador poderá ser orientado a colher evidências, seja uma mensagem de WhatsApp, um e-mail, áudio, qualquer elemento que sirva de prova da ação do outro. Testemunhas também são importantes.
5. Processo assédio moral no ambiente de trabalho: o que diz a lei
No âmbito estadual, alguns estados possuem suas legislações específicas a respeito do assédio moral, como São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Até alguns municípios, como os casos de Campinas e Iracemápolis (SP) possuem legislação com penalidades claras e específicas, para não dar vazão a diferentes interpretações da lei.
No âmbito federal, o Código Penal recebeu o decreto – lei n° 4.742, de 2001, que institui o assédio moral no trabalho como crime. As penas podem ser desde o pagamento em dinheiro, com valores que tem variado entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, até a detenção de até dois anos. Portanto, sim, ameaça no trabalho é crimepassível até de detenção.
6. Me sinto humilhada no trabalho, vou perder meu emprego?
É comum que a permanência no ambiente de trabalho opressor leve ao adoecimento do funcionário, que pode ser até afastado por motivos de doença. Mas, se o caminho for pelo processo trabalhista, o que vai acontecer?
Uma hipótese é que o funcionário possa pedir demissão, mas recebendo todos os direitos trabalhistas, como se fosse demitido, mediante ordem judicial. Assim, além da penalização a ser infligida pelo juiz, o funcionário poderá sair com seus direitos trabalhistas preservados.
7. Não perca a sua saúde e preserve seus direitos
Aqui, você aprendeu melhor sobre o conceito de assédio moral, que é sinônimo de perseguição no trabalho. Aprendeu como lidar com a situação de forma amigável. Conheceu como proceder em casos que o caminho amigável não resolve e aprendeu um pouco sobre a legislação relativa ao tema. Agora que você já sabe, não sofra mais em silêncio. Aja e preserve sua saúde.
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