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A passagem do primeiro para o segundo trimestre do ano é sempre marcada pelo mesmo evento: a declaração de Imposto de Renda (IR) O tributo federal mais conhecido no país é aplicado anualmente sobre a renda de cada pessoa física ou jurídica; isto é, sobre os ganhos correspondentes aos 12 meses anteriores de cada cidadão e empresa. O Imposto de Renda é regulamentado pela Receita Federal do Brasil e as regras para o cálculo do tributo podem variar de acordo com a faixa de renda do contribuinte; bem como as deduções permitidas por lei e outros fatores específicos. A declaração de Imposto de Renda é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que atingem determinados valores de renda ou possuem bens e direitos acima de um determinado limite. Desde 1979, o Imposto de Renda é a maior fonte de receita do Governo Federal, que é destinada às áreas da saúde, educação, segurança, programas de transferência de renda e outros serviços públicos. Tópico tão importante para as contas públicas, o Imposto de Renda é um tema recorrente em pesquisas acadêmicas, seja no nível de graduação, mestrado ou doutorado. Cheio de complexidades e implicações para a população (não só brasileira), ainda há muito o que se estudar sobre ele. Se você é um estudante no curso de Ciências Contábeis, Economia ou Polícias Públicas, está prestes a iniciar o seu Trabalho de Conclusão de Curso mas ainda não escolher seu tema, continue lendo este artigo! Nele, separamos 40 temas para TCC sobre imposto de renda e também abordamos com detalhes quais são as etapas e de que forma ocorre a avaliação do TCC. Confira! 40 temas para TCC sobre Imposto de Renda Histórico da implantação do imposto de renda no Brasil Aplicabilidade do imposto de renda Imposto de renda e distribuição de renda no Brasil Princípio constitucional da capacidade contributiva Imposto de renda e responsabilidade social Justiça fiscal Impostos sobre a renda e a propriedade Etnografia da cobrança de imposto de renda Impostos sobre bens e serviços Comparações internacionais sobre o imposto de renda de pessoa física Imposto de renda e princípio de progressividade Redistribuição de renda Imposto de renda e capacidade contributiva Aplicação do imposto de renda a pessoas jurídicas Isenção do imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos Desigualdade de renda das famílias Composição da renda pessoal dos mais ricos a partir dos dados de declaração de Imposto de renda Tributação do imposto de renda retido na fonte Imposto de renda das empresas Auditoria de impostos e contribuições Planejamento tributário com ênfase nos tributos federais Contribuição social pelo lucro presumido Tributação de imposto de renda sobre o lucro líquido sobre clubes esportivos Métodos de recolhimento do imposto de renda e da contribuição social em uma empresa Tributação a nível federal para clínicas médicas Estratificação de renda e de patrimônio dos declarantes de imposto de renda Imposto de renda sobre indenizações Imposto de renda e os conceitos econômicos Conceito de alienação na Legislação do Imposto de Renda Estudo da alíquota efetiva do imposto de renda de pessoas físicas Tributação de rendimentos com bens familiares Incentivos fiscais relacionados a doações Defasagem da tabela progressiva mensal do imposto de renda Aplicação dos princípios da igualdade e da capacidade contributiva no imposto de renda Comportamento das pessoas físicas quanto às informações declaradas no imposto de renda Dificuldades dos contribuintes na declaração de imposto de renda Declaração de cônjuges em separado no imposto de renda Comparação de pesquisas domiciliares com as estimativas com dados tributários Proposta sobre o imposto sobre grandes fortunas no Brasil Modelos de taxação de grandes fortunas no mundo Quais são as etapas na elaboração do TCC? A escolha do tema é o pontapé inicial na elaboração de um TCC. A partir do momento em que o tema está definido, você pode partir para os próximos passos que são: Delimitação do tema; Definição de um problema de pesquisa; Definição dos objetivos; Descrição da metodologia de pesquisa; Elaboração das hipóteses; Descrição da justificativa; Elaboração de um cronograma. Tudo isso aparece no pré-projeto de pesquisa, o documento que apresenta todo o planejamento da pesquisa. Só depois que seu projeto de pesquisa é aprovado pelo professor orientador, o aluno pode passar para a próxima fase: a pesquisa em si. Nela, o aluno coloca em prática tudo o que planejou e se aprofunda na investigação do tema escolhido em busca de respostas para sua pergunta-problema. Para isso, ele irá realizar a coleta de dados, fazer o tratamento e análise deles e verificar se as hipóteses que levantou no início estão corretas ou não. E também quais são as conclusões que ele tirou desse processo de pesquisa. Como um TCC é avaliado? O orientador não é o único a avaliar a qualidade do TCC. No final período de realização do TCC, o trabalho escrito é enviado à uma banca examinadora formada por três membros: orientador e mais dois professores ou pesquisadores da área do curso. Em geral, a avaliação do trabalho escrito (que vai de 0 a 10) considera os seguintes fatores: A relevância do tema na área; Delimitação do tema e definição do problema de pesquisa; Desenvolvimento da argumentação ao longo do texto; Adequação da metodologia ao tema escolhido; Pertinência e qualidade da bibliografia levantada; Adequação das referências teóricas; e Adequação às normas da ABNT. Além disso, o trabalho também é apresentado oralmente para a banca, em uma cerimônia solene com data e horário previamente marcado. Funciona assim: o aluno faz uma apresentação da sua pesquisa que pode durar de 20 a 30 minutos, conforme o combinado. Em seguida, cada membro da banca faz comentários sobre a pesquisa e faz algumas perguntas sobre ela. O aluno tem mais um tempo para responder (ou “defender” seu TCC). Por fim, os membros da banca se reúnem e discutem a avaliação do trabalho escrito e da a avaliação final da apresentação, que considera os seguintes fatores: Objetividade e clareza na apresentação; Segurança na argumentação; e, por fim Capacidade de discutir o conteúdo das questões formuladas pelos membros da banca. Assim, a nota final é composta pela média da nota atribuída por cada membro da banca, que considera tanto a nota do trabalho escrito quanto a da apresentação.

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