Aposentado pode ser MEI sem perder benefício do INSS? Entenda

Uma dúvida muito comum entre os aposentados do INSS é qual tipo de atividade remunerada se pode exercer sem perder o benefício conquistado depois de anos de trabalho. Além disso, o benefício pode não ser o suficiente para o sustento próprio ou o da família e muitos recorrem a alternativas para complementar a renda. Uma das opções na qual o beneficiário não perde a aposentadoria é se tornando um MEI, ou Microempreendedor Individual. O programa pode ser uma alternativa para quem quer complementar a renda, sem perder os rendimentos da aposentadoria.

A única exceção fica por conta da aposentadoria por invalidez, neste caso, não é possível exercer a atividade como MEI – além de ser um crime – sujeito a devolução dos valores para a Previdência Social. Para os outros casos, é possível sim ter lucros com o trabalho como MEI recebendo a aposentadoria do INSS

Como fica o INSS do Microempreendedor individual?

Ao atingir a idade da aposentadoria completa ou ao se aposentar por tempo de contribuição, o valor começará a ser pago de acordo com a contribuição feita a Previdência Social. Ao fazer parte do MEI, o indivíduo continuará contribuindo para o INSS junto ao DAS do MEI. A contribuição só garantirá o acesso a benefícios como auxílio doença e salário maternidade, mas não terá direito a uma segunda aposentadoria.

Quem recebe seguro desemprego pode ser MEI?

É comum que muitos indivíduos tenham receio de se formalizar no MEI, recebendo o seguro desemprego ou a pensão por morte.

Há relatos de casos de MEIs que enfrentaram problemas para receber estes benefícios, mas que foi possível entrar na justiça para garantir os direitos destes benefícios. O entendimento da jurisdição vigente é que aquele que não tenha recebido um salário mínimo ou mais no período que receberia o seguro desemprego, poderia receber o auxílio normalmente. O ideal é consultar um especialista para ter certeza.

Quando devo começar a receber a aposentadoria do INSS?

Não existe uma resposta definitiva ou um cálculo genérico para decidir quando você deverá começar a receber a aposentadoria. O recomendado é efetuar uma análise da sua vida financeira, suas reservas, qual é o histórico de saúde, qual a perspectiva de vida, se você quer realmente parar de trabalhar neste momento e se a renda da aposentadoria será o suficiente para se manter no futuro. Lembre-se que a vida continua e você poderá exercer outra atividade, mesmo aposentado.