A passagem do primeiro para o segundo trimestre do ano é sempre marcada pelo mesmo evento: a declaração de Imposto de Renda (IR)
O tributo federal mais conhecido no país é aplicado anualmente sobre a renda de cada pessoa física ou jurídica; isto é, sobre os ganhos correspondentes aos 12 meses anteriores de cada cidadão e empresa.
O Imposto de Renda é regulamentado pela Receita Federal do Brasil e as regras para o cálculo do tributo podem variar de acordo com a faixa de renda do contribuinte; bem como as deduções permitidas por lei e outros fatores específicos. A declaração de Imposto de Renda é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que atingem determinados valores de renda ou possuem bens e direitos acima de um determinado limite.
Desde 1979, o Imposto de Renda é a maior fonte de receita do Governo Federal, que é destinada às áreas da saúde, educação, segurança, programas de transferência de renda e outros serviços públicos.
Tópico tão importante para as contas públicas, o Imposto de Renda é um tema recorrente em pesquisas acadêmicas, seja no nível de graduação, mestrado ou doutorado. Cheio de complexidades e implicações para a população (não só brasileira), ainda há muito o que se estudar sobre ele.
Se você é um estudante no curso de Ciências Contábeis, Economia ou Polícias Públicas, está prestes a iniciar o seu Trabalho de Conclusão de Curso mas ainda não escolher seu tema, continue lendo este artigo! Nele, separamos 40 temas para TCC sobre imposto de renda e também abordamos com detalhes quais são as etapas e de que forma ocorre a avaliação do TCC.
Confira!
40 temas para TCC sobre Imposto de Renda
- Histórico da implantação do imposto de renda no Brasil
- Aplicabilidade do imposto de renda
- Imposto de renda e distribuição de renda no Brasil
- Princípio constitucional da capacidade contributiva
- Imposto de renda e responsabilidade social
- Justiça fiscal
- Impostos sobre a renda e a propriedade
- Etnografia da cobrança de imposto de renda
- Impostos sobre bens e serviços
- Comparações internacionais sobre o imposto de renda de pessoa física
- Imposto de renda e princípio de progressividade
- Redistribuição de renda
- Imposto de renda e capacidade contributiva
- Aplicação do imposto de renda a pessoas jurídicas
- Isenção do imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos
- Desigualdade de renda das famílias
- Composição da renda pessoal dos mais ricos a partir dos dados de declaração de Imposto de renda
- Tributação do imposto de renda retido na fonte
- Imposto de renda das empresas
- Auditoria de impostos e contribuições
- Planejamento tributário com ênfase nos tributos federais
- Contribuição social pelo lucro presumido
- Tributação de imposto de renda sobre o lucro líquido sobre clubes esportivos
- Métodos de recolhimento do imposto de renda e da contribuição social em uma empresa
- Tributação a nível federal para clínicas médicas
- Estratificação de renda e de patrimônio dos declarantes de imposto de renda
- Imposto de renda sobre indenizações
- Imposto de renda e os conceitos econômicos
- Conceito de alienação na Legislação do Imposto de Renda
- Estudo da alíquota efetiva do imposto de renda de pessoas físicas
- Tributação de rendimentos com bens familiares
- Incentivos fiscais relacionados a doações
- Defasagem da tabela progressiva mensal do imposto de renda
- Aplicação dos princípios da igualdade e da capacidade contributiva no imposto de renda
- Comportamento das pessoas físicas quanto às informações declaradas no imposto de renda
- Dificuldades dos contribuintes na declaração de imposto de renda
- Declaração de cônjuges em separado no imposto de renda
- Comparação de pesquisas domiciliares com as estimativas com dados tributários
- Proposta sobre o imposto sobre grandes fortunas no Brasil
- Modelos de taxação de grandes fortunas no mundo
Quais são as etapas na elaboração do TCC?
A escolha do tema é o pontapé inicial na elaboração de um TCC. A partir do momento em que o tema está definido, você pode partir para os próximos passos que são:
- Delimitação do tema;
- Definição de um problema de pesquisa;
- Definição dos objetivos;
- Descrição da metodologia de pesquisa;
- Elaboração das hipóteses;
- Descrição da justificativa;
- Elaboração de um cronograma.
Tudo isso aparece no pré-projeto de pesquisa, o documento que apresenta todo o planejamento da pesquisa.
Só depois que seu projeto de pesquisa é aprovado pelo professor orientador, o aluno pode passar para a próxima fase: a pesquisa em si.
Nela, o aluno coloca em prática tudo o que planejou e se aprofunda na investigação do tema escolhido em busca de respostas para sua pergunta-problema. Para isso, ele irá realizar a coleta de dados, fazer o tratamento e análise deles e verificar se as hipóteses que levantou no início estão corretas ou não. E também quais são as conclusões que ele tirou desse processo de pesquisa.
Como um TCC é avaliado?
O orientador não é o único a avaliar a qualidade do TCC. No final período de realização do TCC, o trabalho escrito é enviado à uma banca examinadora formada por três membros: orientador e mais dois professores ou pesquisadores da área do curso.
Em geral, a avaliação do trabalho escrito (que vai de 0 a 10) considera os seguintes fatores:
- A relevância do tema na área;
- Delimitação do tema e definição do problema de pesquisa;
- Desenvolvimento da argumentação ao longo do texto;
- Adequação da metodologia ao tema escolhido;
- Pertinência e qualidade da bibliografia levantada;
- Adequação das referências teóricas; e
- Adequação às normas da ABNT.
Além disso, o trabalho também é apresentado oralmente para a banca, em uma cerimônia solene com data e horário previamente marcado. Funciona assim: o aluno faz uma apresentação da sua pesquisa que pode durar de 20 a 30 minutos, conforme o combinado. Em seguida, cada membro da banca faz comentários sobre a pesquisa e faz algumas perguntas sobre ela. O aluno tem mais um tempo para responder (ou “defender” seu TCC).
Por fim, os membros da banca se reúnem e discutem a avaliação do trabalho escrito e da a avaliação final da apresentação, que considera os seguintes fatores:
- Objetividade e clareza na apresentação;
- Segurança na argumentação; e, por fim
- Capacidade de discutir o conteúdo das questões formuladas pelos membros da banca.
Assim, a nota final é composta pela média da nota atribuída por cada membro da banca, que considera tanto a nota do trabalho escrito quanto a da apresentação.